A Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD) avançou, no dia 17, com a intenção de criar em Vila Real uma Federação Distrital de Colectividades, uma estrutura que facilitará a ligação entre a confederação nacional e as mais cem colectividades vila-realenses, e que poderá nascer no edifício do Governo Civil.
José Maria Silva, vice-presidente da CPCCRD, explicou que o objectivo é completar, a nível nacional, uma rede encabeçada pela direcção nacional e que terá representantes a distritais e concelhios. “Se não houver esta rede montada, é muito difícil para a confederação ter meios e instrumentos para fazer o seu trabalho”, defendeu.
O mesmo responsável falava à margem de uma reunião com o Governador Civil do distrito de Vila Real que serviu, em primeiro plano, para o sensibilizar para uma campanha que a confederação tem em curso, denominada “Vamos fazer o que ainda não foi feito”.
Segundo José Maria Silva, a acção da CPCCRD, no âmbito da qual já foi inclusivamente entregue uma Carta Aberta ao primeiro-ministro José Sócrates, foi lançada para pressionar o Governo a regulamentar uma decisão aprovada pela Assembleia da República, em 2003, e que dá aquela organização o estatuto de parceiro social. “A nossa confederação, que é a mais antiga e a que envolve mais pessoas ainda não tinha esse estatuto”, reclamou o dirigente associativo.
Apesar de já ter sido aprovada na Assembleia da República, enquanto não for regulamentada e publicada em Diário da República, o que, segundo a legislação deveria ter acontecido 120 dias depois da sua aprovação, a lei não tem efeito jurídico.
“Estamos a sensibilizar as autarquias porque entendemos que esses órgãos têm, do ponto de vista de cada distrito, sensibilidade associativa. Muitos deles são ou já foram dirigentes associativos e conhecem o meio onde estão inseridos”, explicou o vice-presidente da confederação, referindo que, em relação ao contacto com os Governadores, o objectivo é que estes “possam levar ao governo, mais exactamente ao ministro da Administração Interna, com quem reúnem regularmente, essa reclamação nacional”.
“Não é admissível que uma lei que tem 120 dias para ser regulamentada esteja espera à quase dez anos”, reforçou José Maria Andrade, explicando ainda que sem o estatuto, e ao contrário de muitas outras organizações dos vários sectores da sociedade portuguesa, a confederação não tem assento na Comissão Permanente de Concertação Social, um órgão presidido pelo primeiro-ministro que “tem como principal missão a promoção do diálogo e da concertação tripartida entre o Governo e os parceiros sociais”.
O estatuto “é fundamental”, sem ele a CPCCRD não tem espaço “para dizer ao Governo e ao país o que pensam da cultura, desporto e recreio”, reivindicou José Maria Silva.
Relativamente ao futuro das colectividades e a relação com a crise, o mesmo responsável lembrou que a “cultura popular e o desporto amador” sempre viveram grandes dificuldades, uma realidade que agora se agravou.
José Maria Silva revela mesmo que há registo de muitas associações que estão a suspender as suas actividades, no entanto, o “balanço ainda é positivo”, tendo em conta que, “se há uma que suspende, há duas ou três que nascem”. “A necessidade que as pessoas têm de unir esforços para dar resposta aos problemas locais resulta na dinamização desse associativismo. Essa é a grande riqueza do associativismo, ou seja, apesar de tudo, as pessoas dão as mãos para resolver os problemas da sua comunidade. E esse espírito não se perde”.
