Quinta-feira, 19 de Maio de 2022

Voto por correspondência “não chega a toda a gente”

No rescaldo das legislativas além-fronteiras, o voto por correspondência foi um dos temas quentes que marcou a atualidade. A este propósito, a VTM esteve à conversa com António Silva, jovem mirandelense a residir em Munique, que votou, pela primeira vez, em solo alemão

Foram muitos os eleitores portugueses residentes no estrangeiro que tiveram dificuldades ou, inclusive, não chegaram a receber a carta para exercer o voto por correspondência. Só na capital espanhola, em Madrid, largas dezenas de portugueses viram-se impedidos de votar, quer por desconhecimento, quer por não terem recebido os boletins via postal.

António Silva, 27 anos, natural de Mirandela, votou, pela primeira vez, em solo alemão. “Estou há cerca de quatro anos na Alemanha e, muito recentemente, consegui recensear-me cá. Estas foram as minhas primeiras eleições com morada alemã. Tive alguns problemas até conseguir o recenseamento e o processo demorou cerca de um ano a estar concluído, mas a tempo destas legislativas”.

O voto por correspondência “decorreu com normalidade e considero que é uma modalidade bastante acessível. Porém, apenas soube que podia votar via postal porque tenho um colega no Consulado, em Estugarda, que me alertou que iria receber uma carta em casa para votar, uma vez que consegui ficar recenseado a tempo de a receber”, explicou.

“Como não estava em casa, tive que me deslocar aos correios para levantar a carta. A partir daí, percebi que o boletim de voto vem num envelope verde e que, além deste, tenho de enviar uma cópia do meu cartão de cidadão. A carta é enviada para Portugal sem selo e não acarreta custos para o eleitor”.

“ESTAS INFORMAÇÕES DEVIAM TER SIDO PARTILHADAS DE OUTRA FORMA”
ANTÓNIO SILVA, Munique

António afirma, porém, que esta informação “não chega a toda a gente. Eu soube que podia votar via postal porque tenho um colega no Consulado que me alertou para o assunto, já em outubro. Se não tivesse esse aviso prévio, não fazia ideia que me ia chegar uma carta a casa e que o acesso ao voto é, desta forma, facilitado, digamos assim. Felizmente, não tive os problemas que ocorreram em Espanha e noutros países”.

Ainda assim, o jovem engenheiro, considera “que estas informações deviam ter sido partilhadas de outra forma. No meu caso, se não recebesse a carta, só tinha a opção de votar presencialmente no Consulado, nos dias 18, 19 ou 20 de janeiro, ou seja, entre terça e quinta-feira. O transtorno iria ser enorme porque teria de faltar ao trabalho. Ou seja, não iria votar, certamente”.

António explica que o Consulado Geral de Portugal em Estugarda “fez circular um editorial pelos emigrantes na Alemanha onde era explicado que se podia votar, presencialmente, entre os dias 18 e 20 de janeiro. Em ponto nenhum referiam que existe a opção de votar por correspondência”.

Questionada sobre o assunto, a secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, rejeitou qualquer “falta de informação” sobre o ato eleitoral, reiterando que tudo foi divulgado, “não só pelos consulados e secções consulares”, como pelos “órgãos de comunicação social da diáspora”.

Para estas eleições, havia um total de “2.872 pessoas inscritas para o voto presencial e é por causa destas pessoas estarem inscritas que as mesas estão a funcionar”, sendo que “onde não há inscrição para o voto presencial, a mesa nem sequer está a funcionar”.

Berta Nunes assegurou, ainda, que “todas as pessoas receberam ou a carta, porque é registada, ou uma notificação para levantar a carta nos correios”. Caso não a tenham recebido, o motivo poderá ser morada errada ou falta de levantamento nos correios. Porém, a governante admitiu que “é preciso aperfeiçoar a lei” e o “o sistema eleitoral no estrangeiro, que é relativamente recente”.

De acordo com a Comissão Nacional de Eleições, no caso das legislativas, os eleitores recenseados no estrangeiro podem votar presencialmente ou via postal. Para escolher uma das modalidades de voto, “deve fazer essa opção junto da respetiva comissão recenseadora no estrangeiro, até à data da marcação da eleição”.

Se não proceder a esta opção, “vota via postal”. Pode, porém, “alterar a sua opção a todo o tempo, salvo no período entre a data da marcação e a realização da eleição”.

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