Sexta-feira, 1 de Maio de 2026
InícioSanta Marta de PenaguiãoMunicípio abdica de receita fiscal para garantir “estabilidade da economia local”

Município abdica de receita fiscal para garantir “estabilidade da economia local”

O município de Santa Marta de Penaguião e a assembleia municipal aprovaram a permanência das taxas municipais para este ano. A medida foi implementada em 2014 e vai continuar “a garantir a política de alívio fiscal”

-PUB-

A autarquia pretende, com esta decisão, reafirmar uma estratégia fiscal “centrada no apoio às famílias e na estabilidade económica”, que vai contribuir no melhoramento da qualidade de vida da população e do rendimento disponível.

No Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) mantém-se a taxa mínima de 0,3% para prédios urbanos e 0,8% para prédios rústicos. O IMI familiar também continua em vigor, com uma redução de 30 euros para um dependente, 70 euros para dois e 140 euros para três ou mais dependentes.

Em relação ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), a participação mantém-se nos 0,5%, tendo o município abdicado de 4,5% da receita possível para “que esse valor permaneça nos contribuintes”. Entre 2016 e 2026, esta medida permitiu que fossem devolvidos às famílias “mais de 1,2 milhões de euros”.

Artigo exclusivo PREMIUM

Tenha acesso ilimitado a todos os conteúdos do site e à edição semanal em formato digital.

ou compre apenas este artigo:

Comprar este artigo — 0,50€
Se já é PREMIUM,
Aceda à sua conta em


APOIE O NOSSO TRABALHO.
APOIE O JORNALISMO DE PROXIMIDADE.

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo regional e de proximidade. O acesso à maioria das notícias da VTM (ainda) é livre, mas não é gratuito, o jornalismo custa dinheiro e exige investimento. Esta contribuição é uma forma de apoiar de forma direta A Voz de Trás-os-Montes e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente e de proximidade, mas não só. É continuar a informar apesar de todas as contingências, nunca paramos um único dia.

Contribua com um donativo!

VÍDEO

Mais lidas

PRÉMIO

ÚLTIMAS NOTÍCIAS