Terça-feira, 26 de Maio de 2026

Maiorias Negativas

Há uns meses escrevia que, no cenário que identificava à data como mais provável, no rescaldo do dia 4 de outubro poderíamos estar perante a impossibilidade de formar um governo credível suportado por uma maioria de deputados na Assembleia da República. Assim foi.

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O modelo eleitoral português, de representação proporcional, define a atribuição de mandatos por aplicação direta do chamado Método de Hondt, conforme consagrado no artigo 149.º da Constituição Portuguesa, no que às eleições legislativas diz respeito. Este sistema, por aplicação de referido método, procura que o número de eleitos por cada candidatura concorrente seja o mais proporcional possível ao número de eleitores que optaram por votar nessa candidatura.

São reconhecidas enormes virtualidades ao Método de Hondt, desde logo pelo facto de assegurar uma boa proporcionalidade de mandatos, mas também por ser de simples e transparente aplicação e dos resultados serem facilmente decifráveis pelo cidadão comum. É, provavelmente, o método mais usado em todo o mundo.

Num cenário de

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