Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022

20 anos por matar a irmã e ferir a mãe

“Uma pena muito exagerada, demasiado pesada” foi como a advogada do arguido viu a sentença ditada pelo coletivo de juízes e sobre a qual “em princípio” será apresentado recurso

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O Tribunal de Vila Real sentenciou ontem, ao final da manhã, a 20 anos de prisão e a indemnizações de mais de 340 mil euros, o homem que, em março do ano passado, matou a irmã e feriu a mãe em Meixedo, concelho de Montalegre.

Na leitura da sentença, a juíza referiu que, relativamente à morte da irmã, o arguido, Fernando Crespo Miranda, foi absolvido do crime de homicídio qualificado mas condenado por homicídio simples, pelo qual terá que cumprir 14 anos de prisão. Já no que diz respeito à tentativa de homicídio da mãe, o crime não foi “desqualificado” tendo em conta o facto deste ter atentado contra a vida da própria mãe, representando assim mais sete anos de pena, num cúmulo jurídico de 20 anos.

O Tribunal decidiu ainda que o ex-imigrante terá que pagar uma indemnização de mais de 27.500 euros à mãe e de mais 311 mil euros ao cunhado e sobrinhos, bem como as despesas de tribunal e funeral.

Reconhecendo que Fernando Miranda, de 66 anos, teve uma vida exemplar, em grande parte como imigrante na Alemanha, a juíza classificou como “lamentável” que o sexagenário não tenha “conseguido controlar o seu comportamento num determinado dia, a uma determinada hora” deixando-se levar por “histórias que foi acumulando na sua cabeça ao longo de anos”.

Os factos remontam ao dia 8 de março de 2014, pelas 15h45, altura em que o homicida, por motivações “que não ficaram provadas em tribunal”, atingiu a irmã, de 61 anos, com seis golpes de faca (quatro dos quais na costas, que acabaram por ser fatais), arma que utilizou também para ferir a mãe, no mesmo local.

Na sentença, lida pela juíza, é explicado que os irmãos já não se falavam há três anos e que na relação era evidente “uma animosidade latente e profunda, sedimentada ao longo de anos”.

“Ela chamou-me sujo, ladrão. Foi como um relâmpago que me deu”, relata ainda o documento citando declarações do arguido que alegou não se lembrar quantas facadas deferiu, como tinha conseguido a faca e de ter deixado o local do crime.

Na sentença o coletivo de juízes sublinhou o facto do arguido ter deixado a irmã e a mãe “prostradas no chão”, não tendo prestado socorro, considerando que no caso da idosa, de 85 anos, esta só não faleceu porque foi “socorrida atempadamente”.

Guilhermina Costa, advogada de defesa, considerou a pena aplicada “muito exagerada”. “Não estava à espera. Na minha opinião este tribunal fez uma apreciação errada da matéria de facto”, considerou revelando que “em princípio” irá recorrer da sentença.

Do lado da acusação, a advogada assistente da família, mostrou-se “satisfeita” com o resultado do julgamento acreditando que “foi feita justiça”, no entanto não descarta a possibilidade de recorrer da desclassificação do homicídio da irmã do arguido, de qualificado para simples.

 

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