Até ao final do mês, deverão regressar, aos céus de Vila Real e Bragança, os voos para a capital do país. Pouco mais de um mês depois de interregno da carreira área, o Governo procedeu à adjudicação directa do serviço à Aeronorte, empresa que já adiantou ter projectos de futuro, para região transmontana.
No dia 10, o Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC), anunciou o nome da empresa que, por adjudicação directa, vai garantir, provisoriamente, as carreiras aéreas entre Trás-os- -Montes e Lisboa, até que se proceda ao concurso público internacional, para a realização de um novo contrato de exploração: a Aeronorte Transporte Aéreos, Lda.
Fonte da Aeronorte garantiu que “irão ser mantidos os quatro trajectos anteriormente estabelecidos, de Segunda a Sexta-feira” e que o regresso dos voos está exclusivamente dependente do Governo Português.
“A indicação que temos é que, até ao final do mês, deverá ser dada a indicação para retomarmos a ligação, mas ainda não há certezas”, explicou a mesma fonte.
De recordar que os voos para Lisboa, a partir dos aeródromos de Vila Real e Bragança, antes garantidos pela empresa Aerocondor, estão parados, desde o dia 17 de Março. A empresa, então concessionária do serviço, começou por alegar “problemas técnicos”.
No entanto, o Governo acabou por rescindir o contrato de concessão da exploração.
Posteriormente, foram convidadas quatro empresas, das quais duas (Aeronorte e Aerovip) apresentaram propostas para o ajuste directo, para garantir o serviço, enquanto se procede à realização de um novo concurso público internacional, cujos “procedimentos estão a ser ultimados” e que deverá ser enviado para aprovação, na União Europeia, por se tratar de uma “ligação com carácter de serviço público”.
Relativamente à problemática levantada pela “condenação da Aeronorte, há seis meses, pela Autoridade de Concorrência, por cartelizar preços, lesando o próprio Estado”, o Governo explica que a escolha da empresa foi feita “com toda a transparência”.
Em comunicado, o MOPTC esclareceu que “das propostas analisadas, a apresentada pela Aeronorte é a mais vantajosa, do ponto de vista técnico e financeiro, sendo 35 por cento menos onerosa” e o próprio “Instituto Nacional da Aviação Civil (INAC), enquanto autoridade supervisora e reguladora do sector, reconheceu que a empresa contratada reúne as condições, do ponto de vista aeronáutico, técnico e financeiro, para assegurar o serviço”.
Mais, o Ministério frisa que, relativamente à referida condenação, foi esclarecido “junto da Autoridade da Concorrência, que a sanção por si proposta foi a de aplicar uma coima e que a mesma não tem efeito inibitório da actividade da empresa, tendo esta recorrido da sua decisão para o Tribunal de Comércio, estando a aguardar-se a sentença”.
Até ao final do mês, deverão então regressar os serviços aéreos a Vila Real e Bragança, com início da actividade de duas aeronaves LET 410 que, graças ao maior volume de cabine do que os “Dornier 228”, até agora utilizados, vão proporcionar um maior conforto aos passageiros.
A nova empresa vai também manter os preços (cerca de 117 euros, no caso de Bragança e menos 10 euros, a partir de Vila Real, ida e volta) e o Governo continuará a dar uma compensação no valor máximo de um 1,2 milhões de euros, por ano, sendo que “quanto maior for a taxa de ocupação do avião, de 19 lugares, menor é a contrapartida estatal.
José Ribeiro, Presidente do Conselho de Administração da Aeronorte, adiantou, desde logo, que a empresa também vai apresentar uma candidatura ao novo concurso, revelando que os objectivos passam não só por alargar o horário dos voos, para o período nocturno, como, também, para os fins-de-semana.
A Aeronorte vê, no sector do turismo e na população emigrante, uma forte oportunidade de negócio e, sinal disso é, exactamente, a construção, já em curso, de um “hangar”, no aeródromo de Bragança.
Maria Meireles
