O Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio, MODCOM, que foi apresentado, publicamente, pelo Governo, em Janeiro último, não está a despertar muito entusiasmo junto dos comerciantes de Vila Real. A redução da taxa de compartição dos 75% do PROCOM para os 45% do actual MODCOM está a ter efeitos na apresentação de candidaturas.
Esta tendência foi avançada, ao Nosso Jornal, pelo Presidente da Associação Comercial e Industrial de Vila Real, ACIVR, Fernando Cardoso.
“Para quem precisa de modernizar e requalificar os seus estabelecimentos, o MODCOM não é apelativo. Além da alteração da taxa de apoio, exige que o valor do investimento seja cumprido a 100%, independentemente do seu valor. Ou seja, sabe-se da crise que está a afectar o sector comercial da cidade e da região e a descapitalização crescente dos nossos pequenos comerciantes e, ainda por cima, reduz-se a margem de apoios e aumenta-se a selectividade”.
Fernando Cardoso realça, porém, que o actual MODCOM pode ser um instrumento positivo, mas só para investimentos de raiz ou, como explicou, ao Nosso Jornal, “beneficiará a construção de novos edifícios ou estruturas.
“É interessante só para quem se instala. Agora, para quem quer modernizar-se, não o é” – concluiu.
O MODCOM é um sistema de incentivo que visa a modernização e a revitalização da actividade comercial, em especial em centros de comércio com predomínio do comércio independente de proximidade, em zonas urbanas ou rurais. A sua última fase tem como novidade uma discriminação positiva de projectos promovidos por jovens empresários e por empresários de meio rural. Refira-se que, a 15 de Maio, abriu a terceira fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio. Tal como nas duas fases anteriores, esta terceira fase tem uma dotação orçamental de 20 milhões de euros. O Governo garante que, nas duas fases anteriores do MODCOM, foram apresentadas aproximadamente 3.100 candidaturas de micro e pequenas empresas e associações comerciais, o que correspondeu a um investimento de 207 milhões de euros. Susceptíveis de apoios, mais de 1.700 projectos foram avaliados, para um investimento público, a fundo perdido, de 40 milhões de euros.
Jmcardoso
