A maioria dos alunos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) que votaram no referendo sobre as praxes académicas, que se realizou no dia dez, segunda-feira, afirmou que concorda com a regulamentação actualmente em vigor.
Segundo Gonçalo Marques, presidente da Mesa da Assembleia Geral de Alunos, que, em conjunto com o Conselho de Veteranos da UTAD organizaram o referendo, cerca de 90 por cento dos alunos respondeu de forma afirmativa à questão: “Concordas com a existência, regulamentação e fiscalização da praxe académica na forma em que se encontra no código de praxe?”.
De um total de 1.667 alunos, 9,84 por cento dos alunos mostraram-se contra e menos de um por cento dos votos foram brancos ou considerados nulos.
Segundo o mesmo responsável, a participação registada, no universo académico da UTAD de cerca seis alunos ficou “um pouco abaixo do que era esperado”, no entanto realçou que, “por motivos alheios à organização do referendo”, este não se realizou nos pólos de Chaves e de Miranda do Douro.
A necessidade de levar a questão da praxe a referendo surgiu na sequência da discussão à volta do facto dos novos estatutos da universidade transmontana englobarem dois artigos que limitavam os espaços e as datas para a realização da tradição académica de recepção aos caloiros e que, segundo Paulo Rosa, venerável Ansião do Conselho de Veteranos, por terem sido elaborados sem qualquer participação ou consentimento dos alunos, representavam uma “medida antidemocrática” e uma “deslealdade institucional”.
Os estatutos defendiam que “os actos e iniciativas de praxe académica só são considerados como tal quando realizados no campus universitário ou nos espaços imediatamente adjacentes a instalações da Universidade”, considerando como “expressamente proibida a sua prática noutros lugares e, ainda, no interior dos edifícios pedagógicos, nas bibliotecas, nas cantinas, nos bares e nas residências de estudantes”.
Quanto ao período de praxe, o documento era claro ao estabelecer que só seria “permitida a realização de actos e iniciativas” no “período de matrícula dos estudantes que ingressem no 1º ano, pela 1ª vez, na primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, e nas duas semanas imediatamente subsequentes e, ainda, na data que vier a ser fixada como dia do caloiro”.
No entanto, depois de os estudantes terem levantado a voz contra a inclusão de regras relativas às praxes académicas, a questão acabou por ser resolvida com um recuo por parte do Assembleia Estatutária, que aprovou a retirada dos pontos mais polémicos do documento.
O debate sobre as praxes académicas regressarão aquando da criação de regras ao nível do regulamento interno da UTAD, mas, deste feita, “as decisões serão tomadas depois do debate com os alunos”, garantiu Tiago Sá Carneiro, presidente da AAUTAD. Para já, os resultados do referendo serão apresentados à Reitoria e ao Conselho Geral da universidade, bem como aos alunos, através de mais uma Reunião da Assembleia Geral de Alunos.
