O atraso no serviço de refeições e nas actividades de enriquecimento curricular e o adiamento de investimentos em equipamentos escolares foram algumas das falhas que, segundo os socialistas, comprovam que “a autarquia continua a encarar os problemas da educação como questões menores”. Dolores Monteiro respondeu às acusações e retribuiu as achegas, sublinhando algumas das falhas do Governo.
A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista (PS) de Vila Real acusou a autarquia vila-realense, no dia 21, de não preparar, atempadamente, o início do ano escolar, tendo em conta questões como o adiamento, até Outubro, do fornecimento de refeições e das actividades de enriquecimento curricular.
Segundo Artur Vaz, da Concelhia socialista, “a autarquia planificou as actividades sem rigor e com atrasos significativos” e “para cúmulo, não envolveu nessa planificação os Agrupamentos de Escolas, nem as Associações de Pais, como determina a lei e os normativos do Ministério da Educação”.
Os socialistas vila-realenses referem, ainda, que, apesar de iniciadas as aulas, “muitas das escolas ainda se encontram em obras e só a partir de Outubro haverá refeições e actividades de enriquecimento curricular. Refeições a que nem todos os alunos terão acesso. Actividades que não serão idênticas, para todos os alunos, de todas as escolas”.
Os socialistas lamentam, também, que a Câmara Municipal continue “a adiar investimentos, em edifícios e equipamentos, que era sua obrigação já ter concretizado, há muitos e muitos anos. Iniciou-se um novo ano lectivo e ainda não está construída, nem sequer iniciada, a construção de nenhuma nova escola, no concelho”.
Apesar da crítica do PS ter sido primeiramente tornada pública, numa conferência de imprensa, também os deputados socialistas na Assembleia Municipal, realizada no dia 24, apontaram o dedo ao trabalho desenvolvido pela autarquia, acusações que Dolores Monteiro rebateu, com uma resposta categórica: “o PS mente”.
“O PS mente, quando afirma que nem todos os alunos terão acesso às refeições. Este serviço será disponibilizado a todos os alunos que dele necessitarem e desde que haja condições físicas e outras exigíveis, tal como acontece em todas as autarquias, de Norte a Sul do país. Mente, quando diz que as actividades de enriquecimento curricular não serão idênticas para todos os alunos: no corrente ano lectivo, todos os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico (do 1.º ao 4.º ano de escolaridade) terão acesso ao Ensino de Inglês, ao Ensino da Música e às Actividades Físicas e Desportivas (da responsabilidade da CMVR) e ao Apoio ao Estudo (da responsabilidade do respectivo Agrupamento de Escolas)”, garantiu a mesma responsável.
A vereadora considerou, ainda, que “o PS usa da demagogia mais barata e populista, quando afirma que não está construída, nem sequer iniciada, a construção de nenhuma escola, no concelho”, isso porque sabe que “houve intervenções, em vários edifícios escolares, de melhoria e ampliação dos mesmos e que qualquer início de construção de raiz espera pela homologação da Carta Educativa, a qual esteve, numa primeira fase, quase um ano e meio à espera de resposta, por parte da Direcção Regional da Educação do Norte”.
“A Câmara Municipal não enjeita eventuais responsabilidades em alguns aspectos, mas também não pode assumir o que a outros compete e que também contribuem para a qualidade do ensino”, defendeu Dolores Monteiro, lembrando algumas falhas do Governo, como, por exemplo, a falta de apoio a milhares de crianças com necessidades educativas especiais e o encerramento de Escolas do EB1 e a fusão de dois Agrupamentos, sem ouvir a autarquia, como manda a Lei, entre outras questões.
Maria Meireles
