No decorrer do presente ano, foram publicados diversos estudos que dão conta que a natalidade, em Portugal, continua a baixar, situando-se actualmente em 1,36 crianças por mulher em idade fértil.
Esses mesmos estudos salientam que a taxa de natalidade passou de 28%, em 1935, para 10%, no ano 2006, ou seja, praticamente três vezes menos. O que significa que não está a ser feita a renovação de gerações, o que só é possível com 2,1 crianças, por mulher.
É nas zonas do interior do país que se registam os maiores índices de desertificação, um dado que tem levado a que desde o ano 2002 a Câmara Municipal de Murça venha a apostar em medidas de fixação de Jovens Casais no concelho. Esta medida foi pioneira em Portugal e consiste na atribuição de um apoio financeiro, aos jovens casais que decidiram casar e fixar-se na área do município murcense.
De então para cá, mais de uma centena de jovens casais receberam da mão do presidente da edilidade, João Teixeira, a quantia de dois mil euros, divididos em três prestações e entregues anualmente nos meses de Abril e Dezembro de cada ano. Face aos bons resultados obtidos com esta medida, em Murça, outros municípios portugueses estão neste momento a avançar com medidas do mesmo género.
É do conhecimento público que João Teixeira é um dos principais impulsionadores deste tipo de medidas de carácter social, que tem tido uma aceitação muito boa junto daqueles que contraem matrimónio por estas bandas, seja para os jovens casais, aos quais a câmara também isentou de pagamento do IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, na aquisição de habitação própria até à idade dos 35 anos, e agora têm a oportunidade de se candidatarem ao apoio à natalidade, medida que na passada segunda-feira esteve em destaque no programa de debate Prós e Contras da RTP.
Tal como referiu o edil murcense no programa televisivo, “Murça foi pioneira na criação de medidas de apoio à fixação de jovens casais e estamos a apoiar actualmente os nascimentos com cento e cinquenta contos (750€)”. Feitas as contas, um jovem casal que estabeleça residência neste concelho e venha a ter um filho, recebe, da autarquia, um apoio total no valor de 2.750 €, seguramente uma boa ajuda financeira. No programa um dado que foi realçado foi o facto destas medidas estarem ajustadas “ao país que somos e não ao que gostaríamos de ser” como referiu um dos intervenientes na discussão.
No entanto é de referir que a juntar aos apoios anteriormente mencionados, a que somar os novos subsídios do programa de apoio à família e à natalidade, que consiste no aumento do abono de família para as famílias com mais filhos entre o segundo e terceiro anos de vida e estendendo o abono de família aos últimos seis meses de gravidez, que o Governo Português pôs desde Setembro em prática.
