Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021

Ascenso Simões propõe 123 medidas para o futuro do país

Num extenso artigo publicado no jornal Público, o deputado do PS, Ascenso Simões, eleito pelo círculo de Vila Real, defende que os portugueses devem enfrentar o “futuro com responsabilidade”, assumindo que “não devemos perder a oportunidade de mostrar ao mundo a nossa capacidade de nos reinventarmos, depois de tudo o que temos enfrentado”.

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O deputado lembra que os portugueses já superaram graves crises, por isso há um dever que todos devemos assumir: “contribuir com a nossa história de vida, os nossos conhecimentos e o nosso entendimento para que Portugal não perca esta oportunidade”.

Entre as 123 propostas apresentadas, Ascenso Simões refere que Portugal deve elaborar um “acordo de sociedade” que afiance estabilidade fiscal e estabilidade salarial. 

Nesta linha, defende que se apoie o “risco”, que se vença “na autonomia de empreender que não dependa do Estado”, assim como é importante que “não se entre numa visão esclavagista do teletrabalho e que este seja regulado”.

Ao nível da saúde, o socialista sustenta que para melhorar o Sistema Nacional de Saúde há que “transferir cuidados de saúde primários para os municípios, criar uma verdadeira rede de saúde pública nacional, conceder autonomia ampla aos estabelecimentos hospitalares, implodir a visão minifundiária da estrutura do ministério, modernizar as escolas médicas, refundar a ADSE, extinguir o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), ampliar a oferta de cuidados de saúde no mercado internacional e compatibilizar as ofertas elásticas entre público e privado”.

Na educação, defende a “modernização do parque, rever o estatuto da carreira docente, alterar profundamente o ensino profissional dando-lhe dignidade, generalizar as creches, contemplar a escolaridade obrigatória até ao 1.º ciclo do ensino superior, entre outras medidas.

Importante será também “promover a integração dos sistemas da segurança social e fiscal, integrar a informática da Segurança Social com a das Finanças, rever o regime geral dos subsídios e apoios e criar a conta família, modernizar e investir na rede de apoio social, concretizar a rede de cuidados continuados, e garantir um programa que responda à exclusão digital”. 

CAPACITAÇÃO TERRITORIAL

Para Ascenso Simões, a capacitação do território “é central”. Por isso, defende que, em 10 anos, se crie “uma dezena de cidades com 100 mil habitantes nos territórios interiores”, assim como “rever a estrutura de NUT’s e adequá-las à realidade social e económica”. 

“Olhar para o país da ferrovia e garantir, numa década, a modernização dos principais corredores ferroviários, refazer a rede de estradas em toda fronteira terrestre, conectar as sedes de concelho à rede rodoviária primária, penalizar a entrada rodoviária nas cidades e desenvolver a opção metropolitana das duas redes de Metro”.

Ao nível da energia, o deputado defende a autorização da “exploração mineira na perspetiva da transição energética, convencionar a nossa visão de país autossustentável na energia e a compatibilização da produção ‘verde’ com o uso do gás natural, reduzir em um terço o consumo, reformar as redes de distribuição, desenvolver uma política da água única, reavaliar e qualificar os apoios de Estado ao regadio”. 

Ascenso Simões gostaria de ver implementado “um grande programa nacional para a habitação digna, assim como um programa específico para as grandes cidades destinado à habitação a custos contidos”. 

Defende ainda que se devia “considerar o agroalimentar como fundamental através de acordos-quadro plurianuais, em todos os setores, entre produção, indústria e comércio, recuperar o prestígio do trabalho da terra e do ensino agrário, lançar um plano de produção para autoabastecimento e ocupação das terras”, entre outras.  

Das 123 medidas, o socialista aponta que se deveria “determinar a intervenção estratégica do Estado, enquanto agente garante dos interesses coletivos, nas empresas TAP, EDP, REN, CTT e ANA e reestruturar a Parpública”. “E construir, no universo da CGD, o banco de fomento, mas também “potenciar os incentivos para o investimento estrangeiro”.

Outras medidas passam por “reformatar o ensino superior no sentido da sua adequação à realidade produtiva e desterritorializar as universidades” e “criar a penetrabilidade da gestão nos cursos de humanidades e de ciências sociais nos cursos de ciências exatas”.

“Assumir as redes móveis com uma cobertura total e decente do país”. 

Já para os setores do turismo e da cultura, “consagrar uma grande, urgente e prolongada campanha de promoção interna e externa”, reformatação da “produção cultural de forma a não perdermos valor” e “investimento no património, nas redes e nos públicos impondo uma programação conjunta dos mecenas, dos diferentes serviços e ministérios, com os seus orçamentos próprios, e das autarquias”. 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

“Organizar as administrações públicas de forma a que tenham todas a mesma base territorial de resposta e obrigar a que a criação das ‘redundâncias’ dos diversos ministérios e serviços sejam sempre na rede de cidades-ancora”, são outas das propostas apresentadas, assim como “construir os próximos programas operacionais, financiados pela UE, fora de Lisboa e das sedes das CCDR para os fazer agregar a universidades e politécnicos”. 

O deputado sustenta ainda que se deverá “consagrar um forte programa financeiro, a vinte anos, de agregação de municípios, reformatar com as novas NUT’s, os círculos eleitorais e reduzir o número de deputados”, e também “rever o regime de eleição para as autarquias locais”.

“Refazer o dispositivo policial, fazer transitar para os municípios as conservatórias no âmbito dos registos civil, predial, empresarial e automóvel (120); agregar a cibersegurança, a proteção de dados e o acesso aos documentos públicos na mesma entidade, e ser implacável com a corrupção que sempre se amplia nos tempos difíceis”, são mais propostas que o deputado diz ser “essenciais” para Portugal ter “uma digna presença neste pequeno mundo”.

 

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