Hoje, pelas 21h00, a Assembleia Municipal de Vila Real volta a reunir-se com uma ordem de trabalhos que contempla a deliberação sobre a “Elevação de Lordelo à categoria de vila”.
Depois de algumas sessões realizadas no grande Auditório do Teatro de Vila Real, a reunião do órgão municipal regressa ao Arquivo Distrital e vai começar (depois do período antes da ordem de trabalhos e das informações a prestar pelo presidente da Câmara Municipal) pela apreciação e deliberação sobre a proposta lançada pelo Partido Social-Democrata, mas exactamente pelo deputado Ricardo Martins, na Assembleia da República de elevação da freguesia lordelense a vila.
Entre os documentos a debater e a aprovar estão ainda o Relatório e Contas do exercício de 2008 da Câmara Municipal, bem como o Regulamento Municipal sobre Remoção e Depósito de Veículos.
“Vamos aprovar na Assembleia três projectos na área social”, referiu o autarca Manuel Martins, explicando que o primeiro refere-se ao alargamento do Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas (PCHPI), um projecto governamental com o apoio financeiro e técnico das autarquias que, no distrito de Vila Real, e até ao final de Maio, vai ver concluídas 270 intervenções, 43 das quais na capital.
Enquanto o PCHPI, inserido no Plano Nacional de Acção para a Inclusão, visa o melhoramento das condições básicas de habitabilidade e mobilidade de pessoas idosas que usufruam de serviços de apoio domiciliário, evitando a sua institucionalização e dependência, em Vila Real, com o desenvolvimento do “Programa Conforto Habitacional Municipal”, o objectivo é alargar esse tipo de ajuda a outras pessoas, idosas ou não. “Queremos alargar o apoio para recuperação das casas a famílias carenciadas”, revelou o edil.
Em declarações ao Nosso Jornal Manuel Martins adiantou também que hoje será discutida a implementação de uma bolsa de estágios profissionais, um projecto que pretende “dar formação aos jovens recém-licenciados para facilitar a entrada na vida activa”.
A fechar o conjunto de propostas na área social, a autarquia vai ainda apresentar à Assembleia Municipal outro pacote de benesses direccionadas às Instituições Particularidades de Solidariedade Social, o Programa Municipal de Apoio a Instituições Sociais – PROMAIS”. “Vamos conceder apoios que passam, por exemplo, pela redução da facturação da água e do esgoto”, explicou Manuel Martins, revelando ainda que o auxílio às IPSS passará também pelo financiamento de 50 por cento da parte não subsidiada dos projectos candidatos a fundos comunitários. “Os fundos comunitários apoiam em média 60 a 70 por cento dos projectos e o restante tem que ser pago pelas instituições. Do que sobra, nós pagamos até 50 por cento, mas se num caso ou outro for necessário ultrapassaremos essa fasquia”, garantiu o autarca.
