Manuel Martins, Presidente da Câmara Municipal de Vila Real, vai defender os interesses dos 19 concelhos da NUT III, Douro, no âmbito do QREN. O autarca foi escolhido como representante dos Municípios durienses um dia antes de terem também sido escolhidos Carlos Duarte e Carlos Taveira, como representantes das autarquias da Região Norte na unidade de gestão do próximo quadro comunitário.
A maioria dos 86 autarcas da Região Norte (NUTII) estiveram em Vila Real, no dia 7, num encontro promovido pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, para escolher os seus representantes no Programa Operacional (PO) para a Região Norte, no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).
Carlos Duarte, Secretário de Estado da Agricultura no governo anterior, foi escolhido como Vogal Executivo e Carlos Taveira, ex-Presidente da Câmara Municipal de Vinhais como Vogal Não-Executivo, para representarem os Municípios nortenhos na Comissão Directiva do PO Regional do Norte, a autoridade de gestão do programa que é presidida por Carlos Lage, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
Estes dois representantes vão desempenhar “funções vitais para as autarquias”, pois vão fazer parte de um grupo de cinco pessoas que vão decidir sobre os projectos a ser ou não apoiados, na Zona Norte, explicou José Silvano, autarca de Mirandela, referindo que “a escolha dos dois representantes contou com o apoio de uma larga maioria dos autarcas”, saindo da votação apenas nove votos negativos, entre os mais de 80 autarcas.
No dia anterior à reunião regional, também Manuel Martins foi a escolha dos Municípios da NUTIII Douro para integrar a Comissão de Aconselhamento Estratégico do PO da Região Norte, uma estrutura de acompanhamento que “será composta pelos membros do Governo com a tutela do Desenvolvimento Regional e com a tutela da Administração Local, pelo Presidente da CCDR-N, bem como por um representante das instituições do Ensino Superior, um representante das Associações Empresariais, um representante das Associações Sindicais e um representante de cada uma das Associações de Municípios, organizadas por NUTS III”.
Além de Manuel Martins, foram ainda indicados, como suplentes, na Comissão de Aconselhamento, os autarcas Francisco Lopes e Aires Ferreira, de Lamego e Torre de Moncorvo, respectivamente.
Considerando que as regras do QREN mudaram, Manuel Martins sublinhou que “os representantes não podem permitir que haja desvios de fundos para outras regiões” e ainda que estes “devem ser distribuídos, de forma justa, dentro da NUT II”.
Maria Meireles