A medida destina-se a apoiar financeiramente os proprietários de cães e gatos que tenham efetuado a esterilização ou a colocação de microchip nos seus animais entre 1 de outubro de 2025 e 31 de agosto de 2026.
No caso dos cães, a comparticipação prevista é de cem euros para as fêmeas e de sessenta euros para os machos. Relativamente aos gatos, o apoio corresponde a sessenta euros para as fêmeas e a quarenta euros para os machos. A identificação eletrónica através de microchip beneficia ainda de uma comparticipação de oito euros por animal.
A autarquia refere que a iniciativa pretende promover o bem-estar animal, prevenir situações de abandono e incentivar uma posse mais responsável de animais de companhia.
Para formalizar a candidatura, os interessados devem apresentar comprovativo de residência no concelho de Chaves, através de uma fatura de água ou eletricidade ou de um atestado emitido pela junta de freguesia, o Documento de Identificação Eletrónica do Animal de Companhia (DIAC), uma declaração emitida pelo médico veterinário comprovativa da esterilização e respetiva data de realização, bem como o comprovativo de IBAN.
As candidaturas podem ser submetidas por correio eletrónico para o endereço croac@chaves.pt ou entregues presencialmente nos serviços do município de Chaves, na Praça de Camões. O formulário de candidatura e a restante informação relativa ao programa encontram-se disponíveis no site da autarquia.
O apoio abrange intervenções realizadas entre 1 de outubro de 2025 e 31 de agosto de 2026, devendo os pedidos ser apresentados dentro do prazo definido pela campanha.
