Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021

Autarquia vai avançar com referendo sobre reabertura ao trânsito

Referendo sobre esta questão surgiu durante a campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 2017 e vai ser realizado depois da aprovação em reunião pública do executivo municipal.

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A Câmara de Chaves vai promover um referendo local sobre a reabertura da ponte romana ao trânsito automóvel, cortado em 2008, decisão que, na ocasião, gerou descontentamento por parte de comerciantes.

A proposta “realização de referendo de âmbito local – reabertura da ponte romana ao trânsito automóvel”, que tem por objetivo perguntar à população de Chaves se concorda ou não com a reabertura da ponte romana foi aprovada em reunião pública do executivo municipal, com um voto contra do vereador do PSD, João Neves.

O referendo terá uma única pergunta de resposta "sim" ou "não" para ser realizada, nomeadamente: "Concorda com a reabertura da ponte romana de Chaves ao trânsito de veículos automóveis ligeiros, num único sentido?", refere a proposta.

Nuno Vaz destacou a importância da ponte romana como monumento nacional devido ao seu valor cultural e turístico, com dimensão para a economia local.

O autarca socialista explicou ainda que, quando a ponte romana, que liga duas freguesias urbanas da cidade divididas pelo rio Tâmega, passou a pedonal, em 2008, gerou um forte descontentamento dos comerciantes localizados na freguesia da margem direita.

Para Nuno Vaz, deverá haver uma campanha de sensibilização “informativa e esclarecedora”.

Por seu lado, o vereador da oposição, João Neves, justificou o voto contra a proposta por ser “inusitada e sem consistência”, manifestando-se ainda contra a reabertura ao trânsito automóvel.

Já a também vereadora do PSD, Manuela Tender, votou favoravelmente a proposta por ter resultado da campanha eleitoral, considerando que, por isso, deve ser cumprida, “tal como todas as promessas eleitorais feitas na campanha”.

A social-democrata considerou ainda que, antes da realização do referendo, deveria ser efetuado e divulgado “atempadamente” um parecer técnico sobre as condições da estrutura da ponte para a circulação automóvel.

O presidente da autarquia esclareceu que o município contratou uma empresa para a avaliação de pontes e pontões de todo o concelho, onde se inclui a ponte romana e que irá resultar um relatório sobre as condições de segurança da ponte.

A proposta será agora levada à próxima sessão da Assembleia Municipal e, caso seja sancionada favoravelmente por este órgão, será submetida ao Tribunal Constitucional para “efeitos de fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade”.

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