Num documento enviado através da Assembleia da República, os deputados bloquistas, José Soeiro e Isabel Pires, querem saber se foram realizadas ações inspetivas à empresa, quais os resultados dessas ações e que medidas está o Governo disposto a encetar com vista a impedir o encerramento da fábrica.
Os parlamentares pretendem ainda saber se foram atribuídas prestações sociais às trabalhadoras.
Segundo o comunicado do partido, a fábrica fechou “sem que houvesse fundamento para tal e sem qualquer comunicação prévia”, ou seja, “encerrou sem qualquer fundamento objetivo, o que consubstancia uma situação de lock-out proibida por lei”.
Considera-se lock-out qualquer decisão unilateral do empregador que se traduza na “paralisação total ou parcial da empresa ou na interdição aos locais de trabalhadores”.
O BE revela ainda que a insolvência da empresa ainda não foi declarada, quando “aparentemente não estão preenchidos os pressupostos consagrados no Código Insolvência e
Artigo exclusivo PREMIUM
Tenha acesso ilimitado a todos os conteúdos do site e à edição semanal em formato digital.
ou compre apenas este artigo:
Comprar este artigo — 1,00€
