Domingo, 17 de Outubro de 2021

Bloco de Esquerda defende saneamento financeiro

A crise que atravessa a Casa do Douro continua a motivar o interesse de algumas forças políticas da Assembleia da República, AR. O Bloco de Esquerda, BE, já apresentou propostas ao Governo para ser encontrada uma solução financeira para a instituição e para o pagamento dos salários em atraso. As propostas serão debatidas a 4 de Janeiro, na Comissão de Agricultura.

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No sábado, o deputado Pedro Soares (nascido em Godim) apresentou o projecto de resolução para relançar o debate sobre a instituição representativa da vitivinicultura duriense. O BE pede ao Governo que sejam asseguradas as competências e os meios financeiros que garantam cabalmente a execução do mandato legal da Casa do Douro. Espera que nas “propostas do Governo estejam incluídos os meios concretos para o desempenho das tarefas públicas”.

Os bloquistas exigem ainda que “seja clarificada a incoerência entre a Lei Orgânica do IVDP e os Estatutos da Casa do Douro, nomeadamente quanto ao Cadastro”, de forma a ser feita, de imediato, uma transferência do IVDP para a Casa do Douro poder pagar os salários em atraso. Este servirá como “um adiantamento das verbas a integrar no Plano de Resolução da Dívida da Casa do Douro”.

Pedro Soares aproveitou para acusar o Governo de virar as costas a “uma situação gravíssima” que afecta a região. E deixou ainda duras críticas ao ministro da Agricultura, António Serrano. “No ano passado, por esta altura, prometeu uma resolução para o organismo logo em Janeiro de 2010, mas ainda não foi concretizada”. Sublinhou também que os partidos maioritários na AR, PS e PSD, estão a “bloquear” uma solução. O presidente da CD, Manuel António dos Santos, focou esta situação e vai pedir contas às estruturas distritais do PSD, PS e CDS sobre o que têm feito em defesa da instituição.

Confrontado com a proposta dos bloquistas, o presidente da CD revelou algum desencanto ao afirmar que “estava à espera de mais, tendo em contas que as últimas propostas de resolução aprovadas na AR, relativamente à CD, não deram em nada”. O dirigente referiu ainda que, o processo de negociação da dívida com o Estado, iniciado em Dezembro de 2009, não teve avanços. Questionado se ponderava demitir-se do cargo em sinal de protesto, o dirigente foi peremptório. “Isso queriam eles. Eu e esta direcção somos homens de barba rija e iremos defender esta causa. Continuo a acreditar que há uma solução, se pensasse o contrário não estaria aqui”, rematou.

Segundo números divulgados, a Casa do Douro terá uma dívida superior a 100 milhões de euros e cerca de 60 funcionários do quadro privado que já não recebem salários há 11 meses.

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