No início de Julho, o Governo abriu as propostas apresentadas, no Concurso Público Internacional, para a Concessão do “Túnel do Marão”, bem como dos cinco consórcios interessados. Dois já passaram à fase seguinte de negociação. Um processo que contou com uma celeridade inédita, em Portugal, e que prevê que seja já em 2009 a abertura do primeiro troço, de um total de 32 quilómetros que vão ligar Amarante e Vila Real.
“Foram seleccionadas, pela Comissão de Apreciação de Propostas para a fase de negociações, os concorrentes: Auto-Estrada do Marão (liderado pela Brisa) e Auto-Estradas do Marão (constituído, entre outras, pela Somague)”, revelou, em comunicado, divulgado na noite do dia 17, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC).
No mesmo documento, o MOPTC congratula-se pela brevidade com que decorreu o processo, desde a abertura das propostas (um total de 14, com valores de construção a variar entre 325,4 e 375 milhões de euros) até à selecção de dois dos cinco consórcios candidatos, para a fase de negociações.
“Salienta-se que a abertura de propostas ocorreu em 6 de Julho de 2007, tendo as mesmas sido apreciadas, durante um período de, apenas, três meses, situação que é pela primeira vez verificada nos processos de concurso das Parcerias Público-Privadas que ocorreram em Portugal”, explica o comunicado.
Os dois consórcios escolhidos são “AEDM – Auto-Estrada do Marão, constituído, entre outras, pelas empresas Brisa – Auto-Estradas de Portugal, AS; Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, AS; Alves Ribeiro, AS; Construtora do Tâmega, SA e Zagope SGPS, Lda” e “Auto-Estradas do Marão, constituído, entre outras, pela Somague Itinere – Concessões de Infraestruturas, AS; MSF Concessões – SGPS, SA e Moniz da Maia, Serra & Fortunato – Empreiteiros, SA”.
Cada um dos dois consórcios deverá agora entregar a sua melhor e final oferta, sendo que o processo deverá culminar, até o final do ano, com a adjudicação da concessão à melhor proposta.
Com o início da obra agendado para o próximo ano, prevê-se que já em 2009 seja aberto, ao público, o primeiro troço do projecto, denominado “Túnel do Marão”, sendo que a totalidade da concessão deverá estar concluída, apenas, em 2011.
De recordar que “a concessão dos sublanços de Auto-Estrada e conjuntos viários associados, nos distritos do Porto e Vila Real, inclui concepção, construção, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação, com cobrança de portagem aos utentes, do lanço de Auto-Estrada entre A4/IP4 – Amarante/Vila Real, com uma extensão aproximada de 30 quilómetros, encontrando-se incluído no lanço de Auto-Estrada a operação, manutenção e o alargamento do troço entre o nó de Geraldes e o nó de Padronelo (cerca de quatro quilómetros), onde não será cobrada portagem, ao tráfego local”.
A via que vai atravessar a Serra do Marão desenvolvendo-se nos concelhos de Amarante, Baião, Peso da Régua e Vila Real, englobará “uma grande quantidade de obras de arte especiais que atingem, em extensão, cerca de 20 por cento do traçado aprovado, além do projecto de um túnel de galeria dupla, com 6,7 quilómetros de extensão, o maior túnel rodoviário português.
O Plano de Acessibilidade e Mobilidade em Trás-os-Montes, apresentado, em 2006, prevê que deverá ficar também concluída, em 2011, a Auto-Estrada Transmontana, a segunda parcela da A4 que, apesar de contar com uma extensão de cerca de 135 quilómetros (entre Vila Real e Bragança), 65 por cento dos quais aproveitando o actual IP4, representa um investimento idêntico ao projecto do Túnel do Marão, sendo de realçar que já foi concluído o período de discussão pública do seu Estudo de Impacte Ambiental, encontrando-se o processo, actualmente, em fase de análise sobre os contributos apresentados.
Maria Meireles
