Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021

Cães dão prejuízo de milhares aos Municípios

A Associação de Municípios do Vale do Douro Norte, AMVDN, está a reavaliar a gestão do seu Centro de Protecção Animal, situado em Mosteirô (Vila Real), tendo em conta os elevados custos de manutenção e operacionalização com o equipamento. A colaboração com a SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente S. A. também está em cima da mesa, uma vez que esta empresa é responsável pela recolha de animais nos seis concelhos, conforme contrato estabelecido.

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Em tempos de crise, a elevada factura paga mensalmente pelos municípios obriga-os a fazer novas contas para contornar a situação. Só com a recolha de animais, algumas autarquias gastam milhares de euros. A Câmara de Vila Real é a que mais gasta, com despesas de cerca de 6 mil euros mês, para assegurar o serviço de recolha na cidade e nas freguesias. Sabrosa gasta perto de 3 mil, Alijó, Régua e Santa Marta de Penaguião um valor a rondar os 3 mil e quinhentos. São montantes que começam a pesar nos orçamentos municipais. Juntando a tudo isto, estão as despesas para abater alguns animais, pois têm de viajar mais de 500 quilómetros até à empresa Ambimed, que está instalada no Parque Ambiental da Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente (AMALGA). Este é o primeiro forno crematório de animais, situado a 11 quilómetros de Beja.

O presidente da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião, Francisco Ribeiro, é um dos autarcas que está preocupado com esta situação. “O canil Intermunicipal foi construído precisamente para resolver um problema de saúde pública, que passa pela recolha de animais, mas a sua gestão está a ser complicada. Temos mais de trezentos cães recolhidos, temos de os tratar, alimentar, durante 8 a 10 dias, até os seus donos os virem buscar, mas raramente o fazem. Além disto, o processo de incineração é feito muito longe, ou seja, em Beja e a empresa cobra por animal um euro por quilo. Há municípios que estão a ponderar reduzir o número de recolhas e outros já pensam mesmo em cancelar a prestação de serviços. É um problema que estamos a avaliar e que tem de ser gerido de uma outra forma, de modo a conciliar a manutenção da saúde pública e uma redução de custos”. Nesta abordagem, Francisco Ribeiro acaba por focar também um ponto importante, que é o comportamento cívico dos donos de animais. “Muitas pessoas abandonam-nos nas ruas, estradas, montes, e não se interessam mais por eles. O Centro de Protecção Animal do Vale do Douro Norte tem de actuar e assumir-se como o ‘mau da fita’ ao recolher os animais e depois tem de fazer o respectivo tratamento”.

O presidente em exercício da Associação de Municípios do Vale do Douro Norte e autarca da Câmara de Sabrosa, José Manuel Marques, também revelou, ao Nosso Jornal, as suas preocupações sobre esta matéria. “Neste momento, a SUMA presta-nos serviço nessa área. Nós estamos a estudar formas de redução de custos com a recolha de animais. Temos de suportar a alimentação, vacinas e outros tratamentos, além dos custos do processo final, ou seja, o transporte para o Baixo Alentejo. Agora, estamos a rever todo o processo dos canis, onde entram todos os intervenientes (responsável técnico e veterinário do canil ligado à Câmara Municipal de Vila Real, municípios e SUMA). Aliás, o contrato estabelecido com a SUMA acaba em breve e teremos obviamente de renegociar”. José Manuel Marques refere que têm de ser tomadas medidas adequadas à gestão, sem pôr em causa a manutenção do serviço. Porventura, “seremos obrigados a reduzir algumas despesas, renegociando valores com a empresa que está contratualizada. Friso também que os poucos donos que vêm levantar os animais nem sequer pagam os custos que tivemos com eles. Tudo isto complica as contas e são as autarquias que estão a suportar a factura”.

A Câmara Municipal de Peso da Régua também alega que tem uma despesa elevada com o tratamento e recolha dos animais. Uma fonte da autarquia adiantou que terá de se encontrar uma solução menos onerosa para este serviço.

O Centro de Protecção Animal da AMVDN funciona junto ao aterro intermunicipal de Vila Real e custou cerca meio milhão de euros. Acolhe cães e gatos dos concelhos de Vila Real, Alijó, Sabrosa, Murça, Régua, Santa Marta de Penaguião e Mesão Frio. Esta unidade de acolhimento de animais, uma das melhores do país, tem 50 celas para cães, 20 para gatos e 6 de sequestro ou de quarentena. Possui ainda salas de tratamento/vacinação, banhos/tosquia, isolamento/quarentena e incineradora. O equipamento tem ainda outras valências, que passam pelo acolhimento de animais durante os períodos de ausência dos seus donos, em particular no período de férias.

Recorde-se que, a legislação em vigor refere que compete às câmaras municipais, actuando dentro das suas atribuições nos domínios da defesa da saúde pública e do meio ambiente, proceder à captura dos cães e gatos vadios ou errantes, encontrados na via pública ou em quaisquer locais públicos, utilizando o método de captura mais adequado a cada caso. A captura pode também ser efectuada a pedido de munícipes, sempre que se verifique perigo para a saúde pública ou segurança das pessoas.

O local para onde são transportados os animais pertence à empresa Ambimed, sendo o primeiro crematório em Portugal criado especialmente para fazer incineração de cadáveres de animais domésticos e selvagens. Tem uma capacidade para cremar “entre 500 a 700 quilogramas” de resíduos por hora e é aqui que todos os cadáveres de animais vão parar, provenientes de particulares, canis municipais, clínicas veterinárias, unidades zoológicas, circos, laboratórios de investigação veterinária e instituições ligadas à vida animal. O crematório foi criado para cumprir o regulamento europeu, que já entrou em vigor em Portugal e que estabelece regras sanitárias relativas aos subprodutos animais não destinados ao consumo humano. Antes, os cadáveres eram colocados em contentores de lixo normais, com grandes riscos de contaminação biológica, mas agora há legislação que obriga à imediata incineração do cadáver de um animal doméstico, devido ao potencial risco de contaminação biológica. Fundado em 1996, este centro representa num investimento total de 1,6 milhões de euros. Em Portugal, a AmbiMed é líder na área da gestão integrada de resíduos animais e hospitalares, tendo sido pioneira na utilização da autoclavagem como sistema alternativo à incineração deste tipo de resíduos.

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