A Câmara de Vila Real foi obrigada a retirar os cartazes alusivos a obras de saneamento depois do Tribunal Constitucional (TC) ter negado provimento ao recurso apresentado por Rui Santos, candidato do PS e atual presidente da autarquia. O autarca não seguiu a recomendação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para a retirada de cartazes relativos a obras de saneamento por considerar que violam a lei eleitoral.
O TC considerou que os ‘outdoors’ “não possuem qualquer justificação legal, inserindo-se no âmbito da proibição legal de publicidade institucional”.
A candidatura do PSD à Câmara de Vila Real, encabeçada por António Carvalho, tinha apresentado junto da CNE, uma queixa contra o candidato do PS por este” insistir em manter
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