Sábado, 2 de Novembro de 2024
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Câmara obrigada a retirar outdoors por decisão do tribunal

Rui Santos não aceitou a recomendação da Comissão Nacional de Eleições para a retirada dos cartazes e apresentou recurso junto do Tribunal Constitucional, que confirmou a decisão da CNE e ordenou a retirada dos mesmos
 

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A Câmara de Vila Real foi obrigada a retirar os cartazes alusivos a obras de saneamento depois do Tribunal Constitucional (TC) ter negado provimento ao recurso apresentado por Rui Santos, candidato do PS e atual presidente da autarquia. O autarca não seguiu a recomendação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para a retirada de cartazes relativos a obras de saneamento por considerar que violam a lei eleitoral. 

O TC considerou que os ‘outdoors’ “não possuem qualquer justificação legal, inserindo-se no âmbito da proibição legal de publicidade institucional”.

A candidatura do PSD à Câmara de Vila Real, encabeçada por António Carvalho, tinha apresentado junto da CNE, uma queixa contra o candidato do PS por este” insistir em manter

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