Terça-feira, 6 de Dezembro de 2022
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Carta Educativa aprovada, com a abstenção dos socialistas

Dolores Monteiro herdou o pelouro da Educação e, como reconheceram vários deputados, de todas as bancadas da Assembleia Municipal, mostrou estar à altura e com o à-vontade necessário, para falar sobre a Carta Educativa, o documento que, depois de ter sido aprovado, por maioria, naquele órgão municipal, vai, agora, precisar da luz verde do Ministério […]

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Dolores Monteiro herdou o pelouro da Educação e, como reconheceram vários deputados, de todas as bancadas da Assembleia Municipal, mostrou estar à altura e com o à-vontade necessário, para falar sobre a Carta Educativa, o documento que, depois de ter sido aprovado, por maioria, naquele órgão municipal, vai, agora, precisar da luz verde do Ministério da Educação.

 

Com a abstenção dos deputados socialistas e o voto contra do deputado da Coligação Democrática Unitária (CDU), foi aprovada, no dia 25, na reunião da Assembleia Municipal, a Carta Educativa de Vila Real.

Como já era esperado, a deliberação sobre a Carta Educativa não aconteceu, sem que houvesse, antes, uma acesa discussão que se prolongou pela noite dentro, até bem perto das duas horas da manhã, fazendo desta reunião uma das mais concorridas de sempre, no actual mandato.

“O Partido Socialista tem a noção de que este é um documento fundamental, para o concelho. No entanto, não podemos ser a favor, tendo a noção de que havia uma alternativa melhor”, explicou João Álvaro, da bancada socialista, para justificar a abstenção dos deputados do PS, na deliberação sobre a Carta Educativa.

Segundo o porta-voz do partido da oposição, os sociais-democratas apresentaram “argumentos facciosos”, para o modelo de Carta Educativa apresentado, e, por isso, como sublinhou, o seu partido faz “uma objecção política” ao documento.

“Vamos continuar vigilantes, no processo de monitorização da Carta”, advertiu o deputado socialista.

José Caldeira, único deputado da CDU com assento na Assembleia Municipal, revelou a posição “contra” da coligação, sublinhando, com especial ênfase, entre outras questões, o facto de o documento não ter sido debatido com a dimensão que o assunto exigia.

“A CDU considera lamentável a forma como o processo de discussão pública foi conduzido, não tendo a Câmara Municipal de Vila Real promovido nenhum debate sério, com esse objectivo”, explicou o deputado.

A CDU aponta o dedo, ainda, a outros pontos da proposta da Carta Educativa, considerando, por exemplo, “inaceitável que se pretenda transferir as crianças do Primeiro Ciclo desta freguesia para uma Escola EB1/JI, a ser construída na freguesia de Andrães e que servirá a população escolar desta freguesia, de Guiães, Abaças, Nogueira, Ermida e Folhadela. A construção de um EB1/JI, em Folhadela é inteiramente justificada, pela população escolar prevista para o ano de 2016 (72 alunos do 1.º Ciclo e 52 do Pré-Escolar). É de notar, também, que o Jardim-de-Infância de Vila Nova tem uma capacidade de, apenas, 25 alunos”.

De acordo com o plano de reestruturação da Rede Escolar, engendrado pela empresa Neoterritório, para a Câmara Municipal de Vila Real, e que foi, já, aprovado, em Assembleia Municipal, deverão ser estabelecidos quatro territórios educativos (Território 1 – Campeã, Quintã, Vila Cova, Torgueda, São Miguel da Pena, Lamas de Olo, Parada de Cunhos, Mondrões, Vila Marim e Lordelo; Território 2 – Vilarinho de Samardã, Borbela, Adoufe e Nossa Senhora da Conceição Norte; Território 3 – São Dinis, Nossa Senhora da Conceição Sul e São Pedro Oeste; Território 4 – Abaças, Andrães, Arroios, Constantim, Ermida, Folhadela, Guiães, Justes, Lamares, Mateus, Mouçós, Nogueira, São Pedro Este, São Tomé do Castelo e Vale Nogueiras) e construídas “novas escolas que acolherão, em melhores condições, os estudantes do concelho”.

Contando com um orçamento total superior a 26 milhões e 400 mil euros que será executado, gradualmente, até 2013, o plano de encargos financeiros aponta para que já este ano seja feito um investimento de 275 mil que, segundo Manuel Martins, “já foi concretizado, em dois terços”.

As contas da Carta Educativa indicam, ainda, que o maior investimento, mais de dois milhões de euros, será feito na criação da EB1/JI Sudeste, uma infra-estrutura que servirá as freguesias de Andrães, Folhadela, Ermida, Nogueira, Abaças, Guiães e Constantim, com capacidade para receber 350 alunos.

Para além da “melhoria das condições pedagógicas, de segurança e de conforto de alunos e docentes”, a Carta permite “estimar que será possível reduzir, em 2016, os actuais custos médios anuais, de 951 000 euros, com a manutenção da rede de escolas propriedade do Município, para 209 000 euros/ano e reduzir o custo médio anual actual, por aluno, de 474 euros, para 123 euros”.

 

Maria Meireles

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