Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022

Casa do Douro – As soluções apresentadas pelos candidatos à sucessão

Perguntamos aos dois candidatos à sucessão da Casa do Douro as expectativas que têm sobre o processo que está em análise. O presidente da Federação Renovação Douro abordou as diversas questões colocadas, já o presidente da Associação Lavoura Duriense optou por não responder a todas as questões, abordando apenas alguns assuntos que achamos pertinente divulgar.

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1 – O secretário de Estado já anunciou que em março será conhecido o vencedor do concurso para a Casa do Douro. Quais são as vossas expectativas?

2 – Se vencerem, qual será a primeira medida a tomar?

3 – Como não representam a totalidade dos viticultores durienses, como pensam unir a região em torno da vossa associação?

4 – Recentemente o ainda presidente da extinta Casa do Douro, Manuel António dos Santos, referiu a FRD “tomou atitudes contra a própria região e que só pretendem o poder”. Já a ALD tomou atitudes contra os próprios colegas. Como vê essas críticas?

5 – O que vai acontecer aos trabalhadores privados da ex-Casa do Douro, que ainda continuam a exercer as suas funções na instituição?

 

António Lencastre

Federação Renovação Douro

1 – As nossas expectativas são as melhores porquanto mantemos a convicção de ter constituído uma entidade federada que, encontrando-se alinhada com o espírito primordial da defesa da viticultura duriense, assume, por maioria de razão, o espírito inicial da Casa do Douro, renovando-o através de uma capacidade de representação transversal a toda a Região Demarcada do Douro e consubstanciada no alargado leque de cooperativas e associações que nos integram já nesta fase inicial.

Para mais e dentro do espírito de renovação emergente, temos uma equipa competente, sem ligações à “velha guarda”, capaz de revolucionar o Douro sem esquecer a responsabilidade histórica do nome “Casa do Douro”.

2 – Nos termos do decreto-lei que extinguiu a Casa do Douro bem assim como da Portaria que instituiu o processo concursal constitui obrigação primordial e imediata da entidade vencedora a assunção das instalações da sede da Casa do Douro, preservando-a e usando-a em prol dos seus verdadeiros donos, os lavradores durienses.

Paralelamente, é nossa intenção a assunção dessa responsabilidade patrimonial no sentido de verificar e preservar todo o património documental da Casa do Douro o qual é o seu maior legado e do qual se desconhece o estado de conservação e o volume de existência.

Fundamental é, ainda, promover o funcionamento imediato de todos os Grémios pois a campanha de 2015 já vai adiantada e essas estruturas comerciais locais são parte importante do apoio aos viticultores os quais, nesta fase de vazio de poder, se veem desamparados e sujeitos à arbitrariedade da fixação de preços dos produtos necessários à vida agrícola face ao encerramento ou diminuição de atividade dos entrepostos comerciais que têm funcionado enquanto garantia de um nivelamento por baixo desses custos produtivos.

Finalmente, é imperativo acompanhar desde já o processo de insolvência da antiga Casa do Douro, tornando a nova Casa do Douro parte assistente nesse processo e enquanto garantia de que o património da instituição não é integralmente delapidado no processo de liquidação e de pagamento aos credores.

3 – Deixe-me fazer-lhe ver a seguinte realidade: a Federação Renovação do Douro alcançou, em poucos meses, uma associação de viticultores correspondente a mais de 40% dos inscritos no IVDP e uma área de vinha de quase 60% da registada no mesmo organismo. Convirá que, para uma entidade de livre associação é um feito notável, não podendo ser comparada aos termos pré-vigentes da associação obrigatória dos viticultores na Casa do Douro extinta.

A Federação Renovação do Douro foi fundada no ideal da união e da transversalidade da representação dos viticultores do Douro e nunca pregou ou pregará a exclusão; defendemos, isso sim e sempre, a renovação das estruturas e das gentes que as sustentam na certeza inalienável para o duriense médio de que os protagonistas e as soluções do passado se encontravam gastas, amorfas e imobilizadas em prejuízo recorrente dos lavradores.

Estamos certos que, com a nossa indicação para a gestão da nova Casa do Douro, os viticultores se unirão em torno das nossas causas porque estas são as causas comuns a toda a região e aos seus atores.

4 – Devolvo-lhe a questão, primeiro e pergunto-lhe que legitimidade advém da ainda estrutura diretiva da extinta Casa do Douro para questionar a iniciativa de uma região em se reunir em torno de um projeto renovador quando o “poder” instituído desde há décadas que abdicou de defender os interesses dos agricultores da Região Demarcada do Douro, fossilizando-se numa Casa inativa e, quantas vezes, persecutórias dos seus associados? O Sr. ainda presidente da Casa do Douro confunde, assim, o conceito de “poder” com o espírito de iniciativa e de agremiação e da consequente utilização dessa força comum em prol dos agricultores.

Porém, estas “guerras” não são a nossa preocupação já que o nosso projeto se preocupa, essencialmente, com a recuperação das capacidades produtivas e de rentabilidade dos viticultores durienses, na certeza de que é imperioso inverter um ciclo de esquecimento de anos a que os reais problemas do Douro foram votados. Esta fórmula e este pensamento representam uma rutura com o passado e é, com naturalidade, que vemos aqueles que apostaram em fórmulas que se demonstraram nefastas fazerem críticas deste tipo.

5 – Neste processo, segundo os termos dos diplomas em vigor, mais concretamente, o DL 152/2014, todos os trabalhadores verão, obrigatoriamente, os seus contratos de trabalho resolvidos e, neste passo, verão reparados os seus direitos laborais em termos de prestações salariais em atraso e indemnizações legais, lembrando ainda que no processo de insolvência em curso os trabalhadores serão os primeiros a receber a partir do produto da liquidação dos bens da Casa do Douro.

Destarte, a Casa do Douro, dentro do seu novo formato, ficará com a capacidade de contratar aqueles que, face às suas qualificações e experiência, possam ser uma mais-valia para a prossecução dos objetivos da nova Casa do Douro.

 

Alexandre Ferreira

Associação Lavoura duriense

“Em resposta às suas perguntas, que agradeço, quero informar que, estando em análise as candidaturas apresentadas para a associação que deverá substituir a Casa do Douro, não me parece oportuno estar a alimentar polémicas desnecessárias sobre quem irá ganhar ou perder.

A Casa do Douro, infelizmente, sempre tem estado envolta em polémicas, mais ou menos alimentadas sempre pelos mesmos protagonistas, polémicas essas que não levam a lado nenhum, antes pelo contrário. Veja a situação a que a Casa do Douro chegou…

A nossa postura, bem pelo contrário, é a da representatividade dos Viticultores, defendendo-os nos seus interesses, engrandecendo a Região Demarcada do Douro e, sobretudo, devolver-lhe a dignidade.

As perguntas que me coloca, nomeadamente o seu pedido de comentário às declarações de Manuel António dos Santos, que não li, nem leio, não merecem da minha parte qualquer comentário pois as atitudes ficam com quem as toma e eu não perco o meu tempo a ler retórica e críticas desfasadas da realidade e que arrastam pensamentos e opiniões completamente obsoletos e por demais conhecidos, até aborrecidos e enfadonhos.

Os trabalhadores da ex-Casa do Douro serão poucos para assegurar todo o trabalho necessário à reestruturação da extinta Casa do Douro e a associação que lhe venha a suceder irá necessitar de todos e, eventualmente, terá de contratar mais mas, como disse, é cedo ainda falar disso embora a nossa postura será a da manutenção desses postos de trabalho.

Aguardemos com serenidade o desfecho deste concurso e então terei todo o gosto em conceder-lhe uma entrevista na qual responderei a tudo o que me for questionado”.

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