Depois da entrada em vigor do diploma no dia 1 de janeiro, falta publicar as portarias necessárias à realização de eleições na instituição, que passou de associação privada e inscrição voluntária para pública e de inscrição obrigatória, de acordo com o diploma aprovado na Assembleia da República.
Em declarações aos jornalistas, Maria do Céu Albuquerque revelou que, nesta altura, “está a ser preparado o processo eletivo”, que prevê que esteja “concluído até ao final de fevereiro para que a eleição, propriamente, possa ocorrer durante o mês de maio”.
A ministra afirmou ainda que estão a ser “determinadas as condições para a regularização das dívidas da Casa do Douro às entidades públicas”. “Estamos em crer que, até
Artigo exclusivo PREMIUM
Tenha acesso ilimitado a todos os conteúdos do site e à edição semanal em formato digital.
Se já é PREMIUM,
Aceda à sua conta em Entrar