Depois de uma fase piloto que começou em 2007 e abrangeu sete Conservatórias de cinco Municípios, entre os quais Mirandela, o serviço “Casa Pronta” está disponível, a partir de ontem, em mais oito postos de atendimento. Murça foi o local escolhido para o arranque dos novos balcões que, centralizando todas as operações necessárias à transmissão de um imóvel, permitem que o processo de compra/venda de casa seja mais “simples, barato e seguro”.
O Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, inaugurou, ontem, o “Casa Pronta” de Murça, um balcão único, onde é possível realizar todas as operações relativas à compra e venda de casa e que, até ao final do ano, deverá estar instalado em todo o território nacional.
Com o lançamento do projecto “Casa Pronta” foi criado um “novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata”, o que, segundo o Secretário de Estado da Justiça, é o reflexo da política do Governo de “simplificar a vida dos cidadãos”.
Com os novos balcões, torna-se mais simples, mais rápido e, sobretudo, mais barato comprar e vender imóveis. “Se, antes, eram precisos mais de 900 euros, mais impostos, para comprar casa”, e sem grandes certezas sobre os valores em causa, hoje, com a “Casa Pronta”, “os cidadãos sabem que devem contar com 650 euros, mais impostos”, podendo os valores chegar aos 230 euros, no caso de uma compra e venda simples, sem hipoteca, sem financiamento bancário e com pagamento através de conta poupança-habitação”.
João Tiago Silveira testemunhou já, em Murça, a escritura do processo de Hugo Sousa, um jovem, de 29 anos, que conclui o processo para a construção da sua habitação, no centro daquele concelho transmontano.
“Em dois dias, marquei a escritura e concluí o processo”, explicou o jovem, confirmando que, apesar de nunca ter comprado casa, “todo o processo foi mais simples, por ter sido tudo tratado já num balcão único”.
João Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Murça, congratulou-se pelo facto de o seu Município ter sido o primeiro do distrito a ver instalado um balcão “Casa Pronta”, lembrando que, também, recentemente, já está à disposição dos munícipes o Cartão do Cidadão e, a partir do próximo dia 17, será possível, também, tratar de todos os passos para a aquisição do Documento Único Automóvel.
Mas o edil frisou outro desejo: o de ver Murça incluída “no lote dos cerca de 30 Municípios que vão receber as primeiras Lojas do Cidadão de terceira geração”.
“A Câmara Municipal quer instalar novos serviços, num processo que se quer de congregação e não de esvaziamento”, revelou João Teixeira, adiantando que a futura Loja do Cidadão, à semelhança dos outros novos serviços, deverá ficar sediada no edifício do Tribunal murcense, mais exactamente, no espaço antes ocupado pela Associação de Municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro que se encontra estagnada.
Com os novos oitos balcões “Casa Pronta” que iniciaram a sua actividade, ontem, o serviço passa a estar disponível em 36 postos de atendimento, distribuídos por 34 Municípios de 16 Distritos.
Maria Meireles
