Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) atribuíram diferentes prémios a algumas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), como forma de reconhecimento pelo empenho demonstrado e por forma a promover as relações institucionais, com mais proximidade, motivação e cooperação na comunicação.
Neste sentido, foi atribuído ao CHTMAD o prémio “eProcurement”, por se considerar que esta instituição de saúde foi a que lançou mais procedimentos de compra através da plataforma eletrónica Compras na Saúde, no ano de 2018 e, até 6 de novembro de 2018.
Este ano, o CHTMAD registou uma diminuição do número de procedimentos abertos em cerca de 16 por cento em relação ao ano de 2017. Esta melhoria de eficiência resulta de uma melhor adequação dos procedimentos em vigor, associados à Contratação Pública, bem como, a uma melhoria significativa no planeamento de compras, permitindo, deste modo, uma redução do número de procedimentos por ajuste direto.
Em comunicado, o Serviço de Aprovisionamento e Logística (SAL) do CHTMAD revela que, apesar da diminuição do número de procedimentos abertos, estes foram objeto “de maior publicitação na plataforma eletrónica Compras na Saúde, o que denota uma política de compromisso de maior transparência, nos processos associados à contratação pública”.
A adoção de meios eletrónicos é o exemplo da aplicabilidade dos princípios da contratação pública, possibilitando “uma maior transparência entre o CHTMAD, os potenciais concorrentes e os diferentes stakeholders”. Com o aumento de publicitação, aumenta a concorrência por procedimento, permitindo uma redução dos montantes de compra, que no corrente ano, correspondeu a uma poupança média por procedimento de 9,5 por cento face ao ano de 2017.
Verifica-se que no ano de 2018, houve uma predominância das aquisições ao abrigo de Acordo Quadro, representando 52 por cento dos procedimentos lançados através da plataforma eletrónica de Compras na Saúde, bem como 74 por cento dos procedimentos por consulta prévia foram abertos ao CPV (código do vocabulário comum para os contratos públicos) e convidados, em média, 260 fornecedores por procedimento.
O mesmo documento acrescenta que “estes resultados só se obtêm com uma gestão eficiente e consciente na contratação pública”, considerando que as “compras públicas são realizadas com o dinheiro do erário público e que, anualmente, cerca de 43 por cento do orçamento do CHTMAD, tem origem no SAL”.
Centro Hospitalar distinguido no “V Seminário de Compras Públicas na Saúde”
No “V Seminário de Compras Públicas na Saúde”, que decorreu no PT Meeting Center, Lisboa, foi atribuído ao CHTMAD o prémio “eProcurement”.
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