O grupo de peritos, chefiado pelo médico Artur Paiva, fez uma autêntica radiografia ao setor da prestação de serviços hospitalares do país. Se por um lado defendeu o encerramento de dez hospitais (nenhum no distrito de Vila Real, nem de Bragança), apontou a promoção de três (Vila Real, Viseu e Faro) e desclassifica sete, entre os quais o hospital de Mirandela. Assim, o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro poderá passar a influência de polo regional (distritos de Bragança, Vila Real, e alguns concelhos do norte do distrito de Viseu). Segundo o estudo, tudo isto tem como objetivo retirar alguma “sobrecarga” no atendimento às unidades hospitalares do Porto, passando a haver 10 serviços de urgência polivalente no país.
A conclusão do estudo é mais um reconhecimento das competências e da grande centralidade regional que o CHTMAD possui. Por outro lado, no relatório agora divulgado, aponta para o fecho de dez serviços de urgência básica, nomeadamente em Oliveira de Azeméis, Valongo, Fafe, Serpa, Lagos, Loulé, Montemor-o-Novo, Montijo, Peniche e Tomar. Assim sendo, em lugar dos atuais 83 serviços de urgência, no futuro poderão ficar 73, sustentando que a esmagadora maioria da população fica a menos de uma hora de um dos pontos da rede. No relatório, o grupo de peritos aponta que 99,9 por cento da população portuguesa fica a menos de 60 minutos de uma urgência e que 94,9 por cento fica a menos de meia hora.
Perante este estudo, o Ministério da Saúde adota uma posição cautelosa e garante que a proposta vai ser amplamente discutida, nomeadamente nas Administrações Regionais de Saúde e manifesta-se aberto a contributos.
De referir ainda que, o agravamento de taxas para moderar as idas às urgências será uma das propostas, tendo em conta quase metade dos casos atendidos nos serviços de urgência não são verdadeiras urgências. Por isso, defendem a triagem telefónica e o incentivo à utilização deste tipo de sistema, sugerindo a redução das taxas moderadoras para os utentes que ligam primeiro para a Linha de Saúde 24.
A comissão defende que os Centros de Saúde têm de dar resposta às situações mais agudas, mas não urgentes, criando horários de atendimento para consultas não programadas.
Quanto à classe médica, é proposto o modelo de equipas dedicadas à urgência e considerando que no modelo defendido não integra os médicos contratados através de empresas externas.
