Depois de, mais uma vez, questionado sobre o atraso na inauguração do Centro Oncológico de Trás-os-Montes e Alto Douro, o Governo garantiu que a nova infra–estrutura que vai servir mais de meio milhão de transmontanos deverá abrir ao público ainda no mês de Junho. Sublinhado a derrapagem temporal e financeira, o deputado social-democrata, Ricardo Martins, voltou a pedir responsabilidades sobre “este tão grande atraso”.
“São 22 meses de atraso, a que acresce uma derrapagem financeira que, nas contas do Ministério da Saúde, ascende os 7 por cento, o que equivale a dizer que rondará os 750 mil euros”, lamentou Ricardo Martins, deputado do Partido Social-Democrata (PSD), à Assembleia da República, no dia 18, altura em que voltou a questionar o Governo de José Sócrates sobre a abertura do Centro Oncológico de Trás-os-Montes e Alto Douro.
A decisão da construção deste Centro “data de Julho de 2004 e a assinatura do contrato de construção ocorreu em 22 de Dezembro de 2004, com um prazo de execução da obra de 420 dias” recordou o deputado eleito por Vila Real, sublinhando que “se descontarmos os cinco meses que demorou a decisão de uma providência cautelar, a verdade é que a obra deveria estar concluída em Setembro de 2006. Acontece que estamos em Junho de 2008 e o Centro Oncológico continua de portas fechadas”.
Segundo as contas do social-democrata, “uma obra que deveria estar concluída em 420 dias já demorou 1.097 dias”.
Ricardo Martins contabiliza, ainda, que, para além dos cerca de dois anos de atraso, a construção do Centro Oncológico conta com uma deslize financeiro superior a 7 por cento do valor da adjudicação inicial, ou seja, um acréscimo de 750 mil euros.
Além que questionar o Ministério da Saúde sobre a data de abertura do Centro, Ricardo Martins perguntou à Ministra Ana Jorge “se se sente confortável” com a situação, sabendo que “o número de doentes com esta patologia (cancro) tem vindo a aumentar e que este Centro pode dar uma resposta altamente diferenciada no tratamento desta doença”.
“Não considera que estamos perante uma situação de inépcia e de incúria, por parte da Administração Pública, ao permitir que um equipamento que devia estar a receber e tratar doentes há, pelo menos, dois anos, continue de portas fechadas?”.
O deputado social-democrata pediu, mais uma vez, que se apontem responsáveis, lembrando que “o Ministério da Saúde dá informações contraditórias”, já que “começou por imputar a responsabilidade ao empreiteiro, para, de seguida justificar o atraso com alterações ao projecto e ao formato do concurso impostas pelo dono da obra”, o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD).
Para já, às questões deixadas pelo deputado da oposição, o Governo deixou apenas a garantia de que o Centro Oncológico deverá abrir as suas portas ainda durante este mês.
A nova infra-estrutura, construída de raiz, junto ao Hospital de São Pedro, em Vila Real, engloba um Serviço de Oncologia, uma unidade de Radioterapia e um Hospital de Dia, com área para tratamento da dor e cuidados paliativos.
Nos seus 36 concelhos de actuação, o Centro de Oncologia vai servir cerca de meio milhão de utentes, um universo populacional onde se registam, anualmente, cerca 1.700 novos casos de cancro. A unidade de tratamento representa uma das primeiras do género a ser construída fora dos grandes centros e irá permitir o tratamento de cerca de 80 por cento dos casos registados na região transmontana, o que representará uma redução drástica na deslocação dos doentes para o Hospital de São João e para o Instituto Português de Oncologia, no Porto.
Em Vila Real, poderão assim ser tratados oito tipos de cancro: os da mama, pulmão, pele, próstata, bexiga, útero, estômago, cólon e recto, calculando-se que, só no primeiro ano, o Centro dê resposta ao tratamento de Radioterapia de 800 transmontanos, número que deverá ser duplicado, no segundo ano de funcionamento.
Maria Meireles
