Se há exemplos de eficiência e de grande utilidade pública, a Loja do Cidadão de 2ª Geração de Murça é um deles. Além de servir o concelho, é também muito procurada por utentes dos distritos de Bragança e do Porto. O Balcão Multi-serviços, BMS, presta serviço de nove instituições diferentes, num total de 47 acções. Nesta altura do ano, a Loja do Cidadão é muito procurada pelos emigrantes, que ali podem tratar de vários assuntos do seu interesse.
O presidente da Câmara Municipal de Murça, João Teixeira, lembrou, ao Nosso Jornal, o processo da criação desta Loja do Cidadão, que juntamente com a de Vimioso, são as duas únicas existentes em Trás-os-Montes e Alto Douro. “Foi uma luta desde a primeira hora e surgiu em 2007, quando foram lançadas as Lojas do Cidadão da 2ª. Geração. Nós tínhamos como objectivo instalar uma dentro dessa filosofia de pequena dimensão. Tínhamos condições físicas para que essa loja fosse instalada e agregar a Conservatória do Registo Civil e Predial, o Cartório Notarial e a Repartição de Finanças. Uma surpresa para nós foi a agregação também dos serviços de Segurança Social. Contrariamente, ao que se apregoava por aí que iam diminuir serviços e até reduzir o número de funcionários, isso não aconteceu. Aliás, a Loja só veio trazer um serviço inovador, ágil e mais eficiente para o cidadão”.
João Teixeira salientou que a Câmara teve um papel determinante, apesar da decisão ter sido do anterior Governo, através da Secretaria de Estado para a Modernização Administrativa. “Soubemos aproveitar a oportunidade. Fizemos tudo para que o Governo escolhesse Murça para instalar a primeira Loja do Cidadão de Trás-os–Montes e Alto Douro. Este serviço tem uma centralidade, facilidades de acesso e acabamos por ultrapassar as quezílias que existiram em Vila Real, onde seria instalada uma Loja do Cidadão”.
A Loja do Cidadão de Murça funciona com um grande balcão multi-serviços, que tem o nome técnico de BMS – que presta a maioria dos serviços, não directamente especializados, ou seja, nas Finanças só tratam do que diz respeito à especificidade das Finanças, como no Registo Civil e Predial, ou na Segurança Social, onde BMS assume um conjunto de serviços que é a grande parte funcional da Loja do Cidadão. Para que isto aconteça, a Câmara Municipal paga a dois funcionários. Numa altura de férias, contrata outra pessoa para assegurar o serviço.
A própria autarquia agilizou processos no atendimento ao público, que pode agora tratar de diversos assuntos, como revalidações de cartas de condução e a obtenção de passaportes, função adstrita ao extintos Governos Civis, declaração de não-dívida a organismos públicos, e também a entrega de despesas abrangidas pela ADSE, por parte dos professores. “Se tivessem que entregar as despesas nos serviços descentralizados do Ministério da Educação, porventura, iriam receber a comparticipação ao fim de seis meses, mas se o fizerem na Loja do Cidadão de Murça recebem ao fim de dois meses”, assegurou João Teixeira.
A Loja do Cidadão de Murça recebe muitos cidadãos de concelhos limítrofes, desde Bragança a Amarante, desde Chaves a Torre de Moncorvo. Noutros tempos, se quisessem um serviço mais rápido teriam de se deslocar a uma Loja do Cidadão ao Porto. Mesmo as pessoas de Amarante optam por vir a esta Loja, devido à celeridade com que é tratado todo o processo.
A emissão de passaportes é a última valência da Loja de Cidadão de Murça. “Era um serviço que pretendíamos desde a primeira hora, na altura dissemo-lo ao responsável ministerial pela Tutela, o ministro Pedro Silva Pereira. No entanto, dois anos volvidos, o que nos foi prometido não aconteceu e só agora, desde o dia 1 de Agosto, foi possível assegurar mais este serviço de emissão de passaportes. Agora, já se pode emitir esse documento de forma mais moderna, sem necessidade de recorrer aos serviços que na altura funcionavam no Governo Civil em Vila Real”.
Este serviço público tem dois anos e tem aumentado os seus serviços ao longo do tempo. Já presta serviços de 9 instituições diferentes, e em breve também prestará serviços da EDP. São 47 serviços que o BMS presta, que têm muita procura por parte da população.
Assuntos relacionados com a Conservatória, Cartão do Cidadão, Documento Único Automóvel, Empresa na Hora, serviços que também prestados na Loja do Cidadão. Murça e os concelhos vizinhos têm muitos emigrantes que têm aderido bastante aos serviços da Loja.
O número de esclarecimentos sobre o Passaporte era muito elevado e agora com esta nova competência o fluxo aumentará. De 15 de Julho a 15 de Agosto, este serviço é muito utilizado pela comunidade emigrante.
Os assuntos relacionados com o Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres e a ADSE, são os serviços mais utilizados. Existe ainda um serviço que não é muito utilizado e referente à Caixa Geral de Aposentações, em que exceptuando a Loja do Cidadão de Murça, só poderia ser tratado no Porto.
A Loja do Cidadão de Murça tem um período de funcionamento contínuo, não fecha na hora de almoço, e funciona das 9h00 às 16h30.