Quinta-feira, 6 de Maio de 2021

CIM Douro “levantou dúvidas” sobre a descentralização

A falta de informação foi uma das maiores dificuldades apontadas pela CIM Douro desde o arranque da transferência de competências, na reunião com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.

“O que pedimos é uma informação mais afinada quanto às questões que foram colocadas pelos municípios ao longo deste tempo para a tutela. Houve questões que foram levantadas e as respostas não foram perfeitamente claras, impedindo uma melhor tomada de posição dos municípios”, referiu António Marques, vice-presidente da Câmara Municipal de Murça que sublinhou que as áreas da saúde, educação e rede viária são as que mais preocupam as autarquias. 

Nos casos de Murça e Vila Real, a área da educação já foi assumida há algum tempo, sendo apenas necessário afinar pormenores. “É a mais significativa e a mais importante porque implicou a transferência imediata de mais de 230 funcionários para a autarquia e assumir responsabilidades

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