O Tribunal de Chaves condenou, no dia 24, o actual Comandante Distrital em exercício da Polícia de Segurança Pública (PSP), a dois anos e três meses de prisão, com pena suspensa, por tentativa de encobrimento de um ex-agente da Polícia Judiciária (PJ) que conduzia sob o efeito do álcool.
O caso remonta a Julho de 2003, altura em que o oficial da PSP que, à data dos acontecimentos, estava à frente do Comando flaviense, terá cooperado com a falsificação de um teste de alcoolemia a um agente da PJ reformado, apanhado, numa “Operação Stop”, a conduzir com 1,49 gramas de álcool por litro de sangue, segundo o teste de despistagem, mas que acusou zero, no teste de confirmação.
Segundo informações veiculadas por um órgão de comunicação nacional, o oficial que, actualmente, é Comandante Distrital em exercício da PSP de Vila Real foi condenado pela prática, em co-autoria, de um crime de falsificação de documento e pela autoria material de um crime de favorecimento pessoal, praticado por funcionário.
Para além do Comandante, três agentes, também arguidos no processo, foram condenados a penas de prisão suspensas, mais exactamente a dois anos, cada.
Já o ex-agente da PJ foi condenado pelos crimes de condução sob o efeito do álcool e, em co-autoria, de falsificação de notação técnica, tendo que a pagar uma coima de cinco mil e seiscentos euros, ficando proibido de conduzir, por quatro meses.
De recordar que a acusação do Ministério Público teve como base a denúncia de uma Chefe da PSP de Chaves que foi também alvo de uma acusação particular, da qual saiu ilibada.
MM
