Uma área com cerca de mil e quinhentos hectares, situada na Serra da Falperra, tem, a partir de agora, um conjunto de regras, relativamente à exploração de granitos. Denominada Zona Cativa, representa o culminar de um desejo, de quase cinco anos, comum a três Municípios: Vila Pouca de Aguiar, Vila Real e Sabrosa. Esta boa nova surge, quando, amanhã, começa, na vila aguiarense, a sexta edição da Feira do Granito. Evento festivo, temático e comercial, tendo o granito como mote dominante.
São esperadas na Feira do Granito e do Concelho de Vila Pouca de Aguiar, mais de vinte mil pessoas, pelo que a “Capital do Granito” será palco de uma autêntica romaria.
Porém, Junho é, sem dúvida, um marco importante, na ordenação da exploração de granitos de Trás-os-Montes. Pela primeira vez, três Municípios inserem-se numa Zona Cativa, sendo adoptado um conjunto de práticas ambientais de exploração que, de há muito, eram necessário, em termos de harmonia paisagística.
A necessidade de
salvaguardar o Ambiente
Um dos autarcas contentes com esta nova regulamentação é Domingos Dias, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar.
“Andávamos, há muito tempo, quase há cerca de cinco anos, a lutar para que fosse criada a Zona Cativa de Exploração de Granitos da Falperra, zona de produção do conhecido e apreciado granito “Amarelo Real” que começou a ser explorado, há cerca de seis anos. Com a proliferação abusiva de pedreiras, desordenadamente, sem respeito pelo Ambiente, partirmos para a criação de um espaço ordenado para a exploração dos granitos, onde se estabelecessem regras, modo de licenciamento e condicionantes à sua exploração. Então, numa reunião em que estiveram presentes as Câmaras Municipais de Vila Pouca de Aguiar, Vila Real e Sabrosa, a CCDRN, a Direcção Geral de Geologia e Energia, a Direcção Regional de Economia, o ICN/Parque do Alvão, a UTAD e a AIGRA, conseguiu-se que fossem estabelecidas regras para a constituição da tal Zona Cativa”.
Segundo o autarca, com o alcance destes objectivos, “é estipulado um modo de ordenar a exploração dos granitos da serra da Falperra. Está em causa uma área de mil e quinhentos hectares de terreno. Assim, evita-se que surjam outras pedreiras que venham, desordenada e aleatoriamente, explorar o granito. É a primeira Zona Cativa Intermunicipal” – acrescentou.
O principal objectivo desta acção é a defesa do Ambiente.
“Bastava ver o desordenadamento que proliferava, naquela zona, para sentir a necessidade de concretizar a regulamentação de exploração, na serra da Falperra” – observou o autarca aguiarense que recordou o processo de uma luta a dois: “Os industriais sérios do sector do granito que lá estão instalados, com capacidade e sustentabilidade económica e financeira, têm consciência desta iniciativa e foram os primeiros a lutar, ao nosso lado, pela disciplina do sector, através da formação da AIGRA/Associação dos Industriais do Granito. Felizmente, o Ministério do Ambiente e a CCDRN compreenderam a situação e vão dar abertura à criação desta zona cativa. A confirmação oficial veio na semana passada. Recebi a comunicação de que tinha sido aprovada, na CCDRN, com o parecer favorável à criação da Zona Cativa. Agora, num máximo de três meses, deverá fazer-se sentir a nova regulamentação”.
Explorações clandestinas têm os dias contados
A aplicação das medidas contém algumas regras que o edil salientou: “Há directivas que os industriais terão de respeitar. Ou seja: vão ter um espaço mínimo de exploração. Ao mesmo tempo, terão de apresentar cauções para que lhes seja aprovada a exploração, para garantia de que promoverão à recuperação ambiental das pedreiras, no seu final. Esta caução, acompanhada de garantia bancária, assegurará a recuperação ambiental das explorações e, se a mesma não for feita, será accionada a respectiva caução e feita a recuperação, através do Ministério da Economia e respectiva Câmara Municipal, conforme a entidade licenciadora”.
Quanto às novas empresas que se queiram instalar, na Falperra, serão permitidas a operar, na Zona Cativa, desde que cumpram, escrupulosamente, estas regras.
Por isso, as explorações clandestinas têm os dias contados.
“A partir de agora, aqueles que se instalavam fora da lei verão as suas explorações encerradas e objecto de processo de contra-ordenação, além das sanções legais devidas”.
No que concerne a Vila Pouca de Aguiar, o concelho detém a exploração de uma área de cerca de mil hectares, enquanto Vila Real e Sabrosa dividem o resto.
O sector profissional também é beneficiado, com a Zona Cativa. Um pormenor que é salientado por Domingos Dias: “As empresas têm a garantia de estabilidade e poderão garantir, assim, os postos de trabalho das pessoas que lá estão. O sector do granito de Vila Pouca de Aguiar emprega dois mil trabalhadores, no emprego directo. E haverá os empregos indirectos, quase na mesma medida. É o sector de actividade mais importante do concelho. Quando o granito chinês começou a invadir o mercado europeu, sentimos algumas dificuldades, mas, neste momento, a situação já está estabilizada, em termos de exportação e comercialização”.
Parque Empresarial, com Centro Tecnológico do Granito
Recorde-se que Vila Pouca de Aguiar tem um projecto que engloba, além da exploração, a transformação. E, nesta área, surge a criação do Parque Empresarial, na antiga Tabopan. Neste espaço, será instalado o Centro Tecnológico do Granito, para a certificação da pedra que sai de Vila Pouca de Aguiar e da sua qualidade. Ao mesmo tempo, será ministrada formação, aos trabalhadores do sector.
“Aliado a isto, estará o Ensino Profissional e Profissionalizante e o desenvolvimento de estruturas, para que haja uma melhor qualificação. Temos em vias de concretização o curso de Nível 3 para o sector metalo-mecânico e vamos arrancar, ainda este ano, com o curso de nível informático, direccionado para o sector dos granitos” – salientou.
Mas o granito não é só pedreiras, nem exploração, nem regulamentações. Também é festa, animação e promoção. Daí que a sexta edição da Feira do Granito decorra, de 22 a 24 deste mês. E há razões para o autarca justificar a sua classificação. De facto, esta feira que também é festa é o acontecimento com maior visibilidade do concelho e uma autêntica montra de um sector que é o maior empregador no Município e que mais riqueza produz.
Motivos não faltam, ao visitante, nestes três dias, para rumar à “Capital do Granito”, definição assumida, pelo Município e pelas suas gentes, com muito orgulho.
A organização é liderada pela Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar e pela VitAguiar – Empresa Municipal, com o apoio da Associação Comercial e Industrial de Vila Real/ACIVR e Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso/EHATB. Foi elaborado um cardápio de actividades, variado e atractivo. O Cortejo Etnográfico, as Jornadas Ambientais, a música regional, os desportos radicais e as actuações dos “D`Zrt” e de Herman José serão os motivos principais de interesse, entre um programa rico e heterogéneo.
José Manuel Cardoso
