O Tribunal Judicial de Mirandela decidiu entregar à mãe biológica o seu filho que estava à guarda dos seus compadres, desde Dezembro de 2005, ao abrigo da Regulação do Poder Paternal. Porém, a decisão está a ser contestada pelo casal José e Vitória Policarpo (residentes em Mirandela) e pelo pai biológico.
Este já recorreu, em Novembro deste ano, para o Tribunal da Relação do Porto e pediu, também, a suspensão da execução da sentença. Se as suas pretensões não forem consideradas pelas instâncias judicais, o Miguel, nome da criança (faz 3 anos a 25/2 próximo), irá parar às mãos de Carla, sua mãe biológica, a 1 de Fevereiro de 2008, data decidida pelo Juiz do Tribunal de Mirandela, já em Outubro deste ano. Todavia, até lá, o casal Policarpo que acolhe, “no período intercalar”, o pequeno Miguel, “promete não dar tréguas “ e “manter à sua guarda a criança”, cumprindo “a Lei”, conforme disse José Policarpo. A história deste caso remonta a alguns anos atrás. O casal Policarpo conheceu Carla, há mais de 9 anos. Na altura, fazia trabalhos de limpeza, umas horas por semana, na residência deles. Porém, um dia, Vitória Policarpo notou a gravidez de Carla (que, na sua versão, sempre foi negada, sendo assumida apenas 15 dias antes do nascimento do bébé).
“Após faltar ao trabalho é que vi que ela estava doente. Desloquei-me, de imediato, a casa dela, a fim de a ajudar. Dei-lhe de comer, comprei o necessário para o bebé, pois nós sabíamos que não tinha qualquer suporte familiar” – sublinhou Vitória. Este casal, depois, arranjou-lhe trabalho na empresa de que são proprietários, situada em Mirandela. “Mas ela acabaria por se despedir, meses depois”.
A convivência entre o casal e Carla começou a azedar, quando, segundo José Policarpo, “começaram a sentir alguns sinais de distanciação da mãe, em relação ao Miguel”.
“Chegou a pedir-nos, num passeio que fizemos, que disséssemos que a criança era irmão dela” – disse-nos a sua mulher.
Porém, uma outra situação acabou por levar os Policarpo a contactar o Tribunal. Foi então que “numa visita, Carla terá confrontado os seus compadres com a informação de que um casal estaria interessado em comprar o Miguel, chegando, mesmo, a indicar a identidade dos interessados”. Segundo José Policarpo, “a partir desta data, ficámos com medo do que poderia acontecer e demos conhecimento desse facto à Comissão de Protecção de Menores”.
O processo seguiu para tribunal. Este, na acta de 13 de Dezembro de 2006 do Tribunal de Mirandela, refere que “o menor Miguel ficou entregue à guarda e cuidado dos padrinhos, casal Policarpo… que exercerão o respectivo poder paternal”. Foi determinado que os contactos com a mãe biológica fossem feitos no Centro de Acolhimento Temporário, CAT, de Mirandela.
“Das 161 visitas previstas, só 6 foram integralmente cumpridas: ou chegava tarde, ou faltava, sem informar” – disse-nos Vitória Policarpo.
Por sua vez, a mãe biológica de Miguel, trabalhadora-estudante residente em Mirandela, solteira, de trinta anos, sustenta que vive para o seu filho e que não pensa noutra coisa.
“Se ele me vier parar às mãos, nunca mais o verão” – garantiu, acrescentando: “Têm dito muitas mentiras, sobre este caso, e, por isso, a minha advogada requereu, no Tribunal de Mirandela, a entrega antecipada do Miguel, antes de Fevereiro!”.
Carla, refuta, também, as acusações de que teria dado a entender que queria vender o seu filho e contrapõe: “Recebia muitos telefonemas anónimos, a perguntarem-me quanto queria pelo meu filho. Uma vez,essa pessoa esqueceu-se de ocultar a identidade e eu, depois, telefonei e identifiquei quem era” – recorda. Porém, preferiu não adiantar nomes. Garantiu, também, que “directamente, ninguém me abordou”, mas confessou que “o pai biológico (empresário de Mirandela, casado) é que me ofereceu dinheiro e bens, para eu deixar, definitivamente, o menino, com os padrinhos”, ou seja, o casal Policarpo.
Ainda no que concerne ao pai biológico, Carla Potêncio disse que “quando soube, aos quatro meses, que iria ser pai, reagiu muito mal, não acreditando ser ele o responsável pela gravidez”– disse.
Jmcardoso
