No ano passado, o Serviço Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Vila Real elaborou cerca de 970 autos de contra-ordenação por crimes contra o ambiente, dos quais resultaram coimas correspondentes a 2 milhões e 175 mil euros (valor mínimo).
O balanço do SEPNA revela que, entre os autos de contra-ordenação levantados e enviados às diversas entidades administrativas competentes, se destacam “os comportamentos de riscos associados à defesa da floresta contra incêndios (241 autos)”, seguidos pelo não cumprimento da legislação ao nível do tratamento de resíduos (160 autos), do ordenamento do território, como por exemplo aterros/desaterros com alterações de cotas (107), e da caça (83)”.
No total foram elaborados 261 autos de notícia “relacionados com a participação de crimes detectados, dos quais se destacam a participação de crimes de incêndio florestal (190), crimes de caça (24), crimes de pesca (21)”.
No balanço de 2010 do SEPNA de Vila Real é contabilizada ainda a recuperação de 155 espécimes de animais, grande parte delas (56) aves, entre as quais “nove águias de asa redonda, seis melros, seis gaios, três mochos de orelhas, três pegas rabudas e três pintassilgos”. “Estes espécimes apreendidos são sempre que possível devolvidos ao seu habitat (quando se encontram nas adequadas condições), ou entregues no Centro de Recuperação de Animais Selvagens do Hospital Veterinário da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro para recuperação”, explica fonte do Serviço da GNR, revelando ainda que “quando se tratam de espécimes cinegéticas abatidas, e estas se encontrem em condições de serem consumidas (inspeccionadas por veterinário), são entregues em Instituições Particulares de Segurança Social locais para consumo”.
No que diz respeito à fauna, foram apreendidos ainda 87 espécimes de peixes (40 achigãs, 25 góvios e 20 escalos) que, tal como acontece com as aves, não tendo possível a devolução ao seu habitat, e depois de garantidas as condições necessárias para consumo, foram entregues a instituições de carácter social.
Quatro raposas, um lobo, um gineto, um texugo e um toirão foram ainda recuperados de situações de cativeiro, tendo o mesmo acontecido com duas espécies de anfíbios, mais exactamente uma tartaruga e um cágado.
Além de uma extensa actividade operacional, que contou, em 2010, com perto de 5600 patrulhas realizadas, que correspondem “a um total de 18571 efectivos empenhados e 389623 km percorridos”, o SEPNA levou ainda a cabo “19 acções de sensibilização, principalmente relacionadas com a temática da informação e educação em matéria ambiental, da conservação da natureza e da biodiversidade e da protecção florestal, e conservação do coberto vegetal”.
A protecção da floresta contra incêndios é uma das áreas que conta com “um grande empenho da GNR de forma geral e em específico do SEPNA”, tendo sido realizadas 4700 patrulhas destinadas à vigilância do coberto vegetal, que mobilizaram cerca de 14000 efectivos.
“Foram ainda investigadas e validadas todas ocorrências de incêndio florestal sinalizadas pela Protecção Civil, aproximadamente 1700 ocorrências”, contabiliza o mesmo serviço da GNR.
O SEPNA deixa ainda alguns conselhos à população no que concerne ao respeito pelo ambiente, desde o tratamento correcto dos resíduos às medidas de prevenção contra os fogos florestais. “Não comprar animais ou plantas exóticas, incluindo partes ou derivados, se não tiver certeza da sua legal proveniência, e não tirar fotografias com animais objecto de exploração turística ou infantil, em praias ou qualquer outro local”, são algumas das advertências apontadas pelos Guardas defensores da natureza.
