Quinta-feira, 7 de Julho de 2022

Decreto-Lei vai privar o distrito de 50 enfermeiros

Recentemente os enfermeiros contratados no Norte reuniram-se na Administração Regional de Saúde para demonstrar a revolta sobre as recentes medidas governamentais, medidas essas que afectarão os dois distritos transmontanos. Os profissionais de enfermagem temem que a situação venha a ser ainda mais gravosa com a extinção das Sub-regiões de Saúde “A nova legislação, em vigor […]

Recentemente os enfermeiros contratados no Norte reuniram-se na Administração Regional de Saúde para demonstrar a revolta sobre as recentes medidas governamentais, medidas essas que afectarão os dois distritos transmontanos. Os profissionais de enfermagem temem que a situação venha a ser ainda mais gravosa com a extinção das Sub-regiões de Saúde

“A nova legislação, em vigor desde o dia 1 de Agosto, coloca perto do desemprego cerca de 3 mil enfermeiros, a nível nacional”, contabiliza o Sindicato de Enfermeiros Portugueses (SEP), adiantando que, só na Sub-Região de Saúde de Vila Real, serão cerca de 50 os profissionais de enfermagem que perdem os seus postos de trabalho.

Esta é uma situação considerada “dramática”, como explica Antónia Alves, enfermeira e sindicalista: “Esta é uma medida que vem trazer ainda mais precariedade aos enfermeiros, para não falar de que terá conse- quências graves, ao nível dos cuidados de enfermagem prestados às populações”. A mesma fonte adiantou que, em Centros de Saúde, como os de Mesão Frio ou Mondim de Basto, são quatro os profissionais de enfermagem que não verão os seus contratos renovados, o que significa que cada Centro terá que funcionar, apenas, com dois enfermeiros.

Contando, actualmente, com um total de 250 a 300 enfermeiros, prevê-se que, com o fim dos contratos a termo, o distrito de Vila Real perca cerca de meia centena, um cenário considerado preocupante, pelo Sindicato, mas que se repete, por exemplo, no distrito vizinho de Bragança, onde as perdas de profissionais no activo são idênticas.

Antónia Alves referiu que, tendo em conta o novo decreto, as necessidade de contratação de enfermeiros deverão ser comunicadas às Sub-Regiões de Saúde, pelos Centros de Saúde. Depois, a informação será transferida para o Ministério da Saúde e daí para o Ministério das Finanças, sendo este último o responsável pela decisão final, relativamente ao número de vagas a atribuir a cada Sub-Região de Saúde.

“Esta é, claramente, uma medida economicista”, considerou a enfermeira, recordando que assim têm sido as mais recentes decisões deste Governo.

“O Ministério alega que o fim dos contratos a termo vai afectar, apenas, os enfermeiros que têm vindo a substituir colegas doentes ou grávidas, mas isso não é verdade. Por exemplo, no distrito de Vila Real há enfermeiros que estão a trabalhar, há quatro ou cinco anos, com este tipo de contratos”, frisou a responsável.

Outra questão que preocupa o SEP é o fim anunciado das Sub-Regiões de Saúde, tendo em conta o quadro de mobilidade que será criado no sector e que irá afectar “todos os profissionais de saúde”, desde médicos a auxiliares.

De recordar que, recentemente, o Sindicato promoveu uma concentração de enfermeiros contratados, junto à porta da Administração Regional de Saúde do Norte, para demonstrar o seu descontentamento com a situação que considera ser de “instabilidade” e “precariedade”, no sector da Saúde.

 

MM

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