O Bloco de Esquerda (BE), através do seu deputado na Assembleia da República, João Semedo, questionou, no dia 18, o Governo acerca da alegada “dispensa” de 39 enfermeiros com contrato a termo do Centro Hospitalar do Nordeste (CHNE).
Segundo comunicado do BE, os enfermeiros “foram informados que vão ser dispensados até ao final do ano, o que poderá colocar vários serviços ou especialidades em situação de ruptura”.
“O CHNE invoca a necessidade de racionalizar as despesas para justificar a medida, sem qualquer preocupação com as suas consequências, como o muito provável encerramento do serviço de convalescença e de cuidados continuados, devido à falta de profissionais para atender os utentes”, explicou João Semedo no requerimento dirigido ao Ministério da Saúde.
O deputado exige assim uma explicação por parte dos responsáveis pela pasta da saúde, perguntado se, a confirma-se a dispensa dos 39 enfermeiros, o ministério “compromete-se com a manutenção do funcionamento do serviço de convalescença e de cuidados continuados do CHNE, nas mesmas condições em que tem funcionado até à data”.
Entretanto, em reacção aos protestos de alguns elementos do grupo de quatro dezenas de enfermeiros afectados, a administração do Centro Hospitalar já garantiu, publicamente, que renovará os contratos laborais dos enfermeiros que forem necessários.
Num comunicado divulgado no dia 20, o Conselho de Administração esclareceu que, “como em qualquer instituição de saúde, o Centro Hospitalar, integrado na Unidade Local de Saúde do Nordeste, detém enfermeiros, bem como outros profissionais, com contratos a prazo, para a satisfação de necessidades temporárias de trabalho”.
“A não renovação de contratos a termo ocorre em qualquer instituição, não significando, no entanto, que, no presente caso, não seja renovada a totalidade dos contratos a termo existentes, já que se manterão todos os que se vier a concluir como tendo passado a necessidade permanente de posto de trabalho”, garantiu a mesma fonte, explicando que todo o processo “está, como é óbvio, dependente do quadro de pessoal adequado aos cuidados de saúde a prestar”.
“Com a recente constituição da Unidade Local de Saúde, e consequente integração do quadro de pessoal hospitalar com o dos cuidados de saúde primários, torna-se necessário, como é normal, a reanálise da situação dos recursos humanos, o que está a decorrer, tendo em conta a reafectação de enfermeiros de serviços hospitalares com baixas taxas de ocupação, numa primeira fase, e a correcta afectação dos profissionais integrados nos cuidados de saúde primários no quadro global de enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Nordeste”, conclui o CHNE em comunicado.
Segundo alguns do profissionais de saúde afectados pela vaga de “dispensas”, a situação irá provocar a ruptura de alguns serviços do Centro Hospitalar, que aglomera os três hospitais (Bragança, Macedo de Cavaleiros e Mirandela).
