Rui Santos e Júlia Rodrigues, deputados do Partido Socialista eleitos por Vila Real e Bragança, querem conhecer o estudo realizado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) sobre a sustentabilidade da futura Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Tâmega e Barroso e pedem esclarecimentos ao Governo sobre o futuro do projeto.
Segundo informação enviada por comunicado, os deputados dirigiram uma pergunta à Ministra da Saúde, exigindo o envio integral do estudo, depois de a ministra ter afirmado, numa recente audição na Comissão de Saúde, que o documento concluiu que o projeto não reúne, neste momento, condições de sustentabilidade. A criação da nova ULS acabou, por isso, por ser adiada.
Anunciada pelo Governo em novembro de 2024, a criação da ULS do Alto Tâmega e Barroso é considerada pelos deputados uma resposta importante para a reorganização dos cuidados de saúde na região. Nesse sentido, defendem que a Assembleia da República deve ter acesso ao documento que fundamenta a decisão governamental.
“Se existe um estudo que sustenta uma decisão com impacto direto na organização dos cuidados de saúde no Alto Tâmega e Barroso, esse estudo tem de ser conhecido. O Parlamento não pode exercer plenamente a sua função de fiscalização se o Governo invoca conclusões de um documento que ninguém conhece”, afirma Rui Santos.
Na pergunta dirigida à Ministra da Saúde, os deputados solicitam a disponibilização integral do estudo, incluindo os anexos, os dados de suporte e os pressupostos utilizados. Pedem também a identificação da entidade ou equipa responsável pela elaboração do documento, a data da sua conclusão e os respetivos termos de referência ou despacho que determinou a sua realização.
Os parlamentares pretendem ainda conhecer eventuais pareceres ou informações da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) ou da administração da ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro que tenham analisado o estudo ou as suas conclusões.
Para Rui Santos e Júlia Rodrigues, importa não só conhecer o conteúdo do documento, mas também perceber os fundamentos que levaram à conclusão de que a nova unidade não é sustentável e quais as medidas que o Governo pretende adotar na sequência dessa avaliação.
“A nova ULS foi apresentada como uma resposta de reorganização dos cuidados de saúde na região e as populações do Alto Tâmega e Barroso têm direito a saber o que mudou, por que razão o projeto deixou de avançar e quais são agora os planos do Governo”, sublinha Rui Santos.
O deputado considera ainda que “não pode haver decisões estruturais para o futuro do SNS baseadas em estudos que permanecem inacessíveis ao Parlamento e às populações afetadas”.
