Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024
No menu items!

Deputados do PSD exigem clarificação de funções

O Grupo Parlamentar do PSD exige ao Governo que tome uma posição clara sobre as competências da Casa do Douro alusivas ao cadastro. O documento que já está na Assembleia da República, na óptica dos deputados laranjas, surge devido “à confusão legislativa, originada pela publicação da nova lei orgânica do IVDP, que já conduziu à rescisão do protocolo celebrado em 2005 entre a Casa do Douro e o IVDP”.

-PUB-

Recorde-se que este documento regulava a utilização da informação cadastral por parte do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, IVDP, mediante uma contrapartida financeira de 850 mil euros/ano. Porém, segundo os sociais-democratas, a rescisão unilateral, por parte do IVDP, significou um rude golpe na sustentabilidade financeira da Casa do Douro, CD, que pode, a curto prazo, acarretar consequências socioeconómicas muito negativas para a região duriense.

O PSD pretende que o Governo proceda a uma “clarificação legislativa do actual quadro institucional da Região Demarcada do Douro, designadamente quanto ao papel a desempenhar e competências atribuídas à CD e ao IVDP, em particular, no que toca à elaboração, manutenção e actualização do cadastro, ao registo obrigatório

Artigo exclusivo PREMIUM

Tenha acesso ilimitado a todos os conteúdos do site e à edição semanal em formato digital.

Se já é PREMIUM,
Aceda à sua conta em

APOIE O NOSSO TRABALHO. APOIE O JORNALISMO DE PROXIMIDADE.

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo regional e de proximidade. O acesso à maioria das notícias da VTM (ainda) é livre, mas não é gratuito, o jornalismo custa dinheiro e exige investimento. Esta contribuição é uma forma de apoiar de forma direta A Voz de Trás-os-Montes e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente e de proximidade, mas não só. É continuar a informar apesar de todas as contingências do confinamento, sem termos parado um único dia.

Contribua com um donativo!

VÍDEOS

Mais lidas

ÚLTIMAS NOTÍCIAS