Para isto concorre o facto de haver apenas uma força política concorrente desde essa data e a freguesia ter menos de 150 eleitores. Um plenário e a elaboração de uma simples acta são suficientes para eleger o presidente de junta desta freguesia. Acácio Gonçalves é o autarca que lidera a junta há cinco mandatos consecutivos, a pequena freguesia de Curros, e já é (formalmente) o primeiro autarca eleito antes de 11 de Outubro. “Nas primeiras eleições ainda tínhamos os boletins, mas agora nem são precisos. Os eleitores que comparecem no plenário, já sei que estão do meu lado, porque aqueles que não estão comigo nem aparecem por vergonha”. Ao todo são apenas 106 os habitantes que podem votar. A freguesia de Curros tem 113 habitantes e uma área de 1208 hectares, sendo constituída por três aldeias: Antigo de Curros e Curros, localizadas no cimo de duas serras, a serra do Antigo e a do Bocal, e a aldeia de Mosteirão, localizada na encosta do Vale Pereiro.
“Apesar de existir apenas uma lista na freguesia, ou por ser uma junta que governa já há muitos anos, em tom de brincadeira, Acácio Gonçalves garantiu que “em Curros não há asfixia democrática”. “Quando as pessoas precisam de algo ou estão descontentes, elas falam comigo e aqui não há políticas. Acima de tudo estão os interesses da freguesia”.
Hoje, o autarca/agricultor já perdeu a conta aos mandatos que tem assumido. “Penso que desde o 25 de Abril, só falhei um ou dois como presidente”. Apesar da pouca população, Curros também tem as suas necessidades. “Temos as necessidades básicas, como água, luz e acessibilidades”. Para o futuro, Acácio Gonçalves “gostava de ter o saneamento básico em toda a freguesia”.
Em termos populacionais, a desertificação está bem vincada por estas terras do Barroso. “Cerca de 80 por cento dos habitantes tem mais de 70 anos e temos muitos imigrantes na América, Brasil e na Europa, mas agora só vêm cá de vez em quando”. O autarca ainda não sabe quando deixará as lides autárquicas. “Enquanto o povo quiser e a saúde permitir, eu vou continuar”.
Neste autêntico “perdido e achado” autárquico do distrito, fomos registar a opinião do Governador Civil do Distrito de Vila Real, Alexandre Chaves, que não se escusou a abordar para o Nosso Jornal a função dos plenários e a situação de candidato único. “Não estão em causa os valores democráticos. No distrito de Vila Real há cinco plenários. No âmbito do artigo 25 da Lei das Autarquias Locais, todas as freguesias que têm 150 eleitores ou menos, a Assembleia de Freguesia é substituída pelo plenário de eleitores. São eles que vão escolher o presidente e os vogais da junta de freguesia. A lei fixou esse regime para assegurar a eleição e a razão democrática para exercerem as funções da freguesia. Mesmo nos casos em que há só uma lista e o povo manifesta a sua decisão, o processo democrático está garantido”. Ainda e segundo Alexandre Chaves, “Vila Real é um distrito de fortes tradições democráticas em que a sua população já deu grandes exemplos de cidadania nos vários actos eleitorais.
O Governador Civil do Distrito aproveitou para deixar uma mensagem alusiva ao próximo acto eleitoral. “Nas eleições locais, o normal é que haja uma forte participação dos cidadãos na escolha do município e da freguesia que os irá representar. Apelo que no próximo dia 11, os cidadãos do distrito escolham, com o seu voto livre, aqueles que querem à frente dos municípios e das freguesias. É um voto cívico, de participação, e um voto de cidadania para um futuro melhor”.
Este acto eleitoral, a exemplo dos muitos autarcas municipais, será também o último mandato para vários presidentes de juntas de freguesia. A partir destas eleições, todos os candidatos que são eleitos por três vezes consecutivas deixarão de poder candidatar-se às próximas eleições.
A exemplo de Curros, há outras freguesias no distrito de Vila Real em que a eleição dos seus órgãos autárquicos será feita em plenário, mas ao acto concorrem mais de uma força política, nomeadamente nas freguesias de Pardelhas (Mondim de Basto) com 142 eleitores inscritos; Parada de Monteiros (Vila Pouca de Aguiar) com 144; Donões (Montalegre) com 88; e Fiães do Rio (Montalegre) com 149 inscritos. Donões é a mais pequena freguesia do distrito. Nestas localidades, as eleições em plenário para a junta de freguesia decorrem, geralmente, no domingo seguinte às eleições nacionais. Refira-se que nas eleições autárquicas do próximo dia 11 de Outubro, em 118 freguesias, por força de terem menos de 150 eleitores, a assembleia será substituída por um plenário. De acordo com a Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI) o acto passa por uma votação diferente dos termos clássicos. «O respectivo plenário que visa eleger três membros que formarão o executivo (presidente, secretário e tesoureiro), não pode, todavia, deliberar validamente sem que estejam presentes “pelo menos” dez por cento dos cidadãos eleitores recenseados na freguesia.
A nível nacional, entre as 4260 freguesias que vão a sufrágio no domingo, já estão eleitos pelo menos 325 presidentes de juntas de freguesia, apenas porque concorrem sozinhos. Destes, 167 são do PSD, 79 do PS, 45 são independentes, 22 são da coligação PSD/CDS-PP, 11 do CDS-PP e apenas um do Partido da Terra (MPT).
