A taxa de desemprego tem sido sempre crescente, na região, nos últimos anos. O distrito de Vila Real atingiu valores de 9%, em Fevereiro último, possuindo uma média superior ao que se regista a nível nacional, ou seja, 7,7%. Ao todo, mais de dez mil pessoas estão sem emprego.
Estes dados foram avançados pelo Secretário Nacional da UGT, José Abraão, ao Nosso Jornal.
Este dirigente, que também é Vice- -Secretário-Geral do SINTAP, fez o ponto da situação do desemprego, no distrito, abordando, também, a aplicação do Programa da Reforma da Administração Central do Estado, PRACE, junto de alguns serviços públicos.
José Abraão começou por explicar as razões para o desemprego existente.
“Há crise, no emprego, porque não tem havido grande investimento, na região. A tendência, nos últimos anos, tem sido marcada pela desertificação e como não houve medidas que contribuíssem, decisivamente, para travar esta desertificação, naturalmente que há esta crise”.
Na sua ideia, concorre o facto de hoje se estar a assistir a uma mudança de paradigma, quer ao nível do modelo económico, quer ao próprio trabalho, em si.
“Actualmente, ouvimos falar na melhoria das qualificações dos portugueses e se é que é verdade que existe um modelo de especialização, de facto, vai ter mais oportunidade de emprego quem estiver mais qualificado. Sobressai, neste cenário, um grande problema que existe na região. Temos um desemprego estrutural muito grande, em pessoas entre os 40 e os 55 anos que perdem o seu emprego e que, na sua actividade, nunca fizeram outra coisa diferente. Isto é um problema acrescido”.
Segundo José Abraão, “a tendência tem-se acentuado, nos últimos quatro ou cinco anos” e apontou razões: “não houve, claramente, uma aposta no desenvolvimento regional o que considero ser fundamental. Este facto tem culpados: os sucessivos Governos que sempre foram deixando para trás o interior do País; e os próprios Municípios que têm mostrado pouca agressividade e eficiência, no sentido de eles próprios atraírem emprego de qualidade, o que não acontece, por comparação com outros, de outras regiões do país”.
Situação agravada pela desclassificação dos Serviços Públicos
“O distrito viveu de dois grandes sectores: antes, o da Agricultura, com demasiada gente a trabalhar numa actividade de mera subsistência; e, depois, os serviços públicos. Ora, havendo uma clara desclassificação dos serviços públicos, ao nível distrital, a não ser de uma forma ténue, a Segurança Social, naturalmente, com as medidas que foram tomadas, nos últimos tempos, lesou o emprego, na região. Estou a falar, também, da reorganização dos serviços públicos, em torno das NUTs – II, no Norte do País, significando que a nossa região tem vindo a perder serviços públicos, e não é só de agora”.
O PRACE esteve na mira do dirigente sindicalista: “Há, agora, uma maior incidência, por consequência do PRACE, Programa da Reforma da Administração Central do Estado. Tem havido alguma retracção, nos últimos anos, na admissão à função pública, sempre a coberto do combate ao défice público, mas também vamos notando que, havendo menos emprego e alternativas para os transmontanos e durienses, os serviços públicos não melhoraram de qualidade”. Por isso, José Abraão deixa um apelo: “Era a hora de o Governo ter em consideração a nossa região, com a aplicação de medidas discriminativas, para garantir o emprego, na administração pública. A aplicação do PRACE é a nossa maior preocupação, relativamente ao que o Governo chama de mobilidade especial, aos excedentários dos serviços públicos. Esta situação pode, a médio prazo, engrossar os números do desemprego, no distrito de Vila Real. Sabe-se das reestruturações em curso que podem trazer mais gente para o desemprego, para juntar aos cerca de dez mil que já temos, na região” – frisou.
A região precisa de um Plano de Emprego
Este responsável enunciou algumas situações.
“Temos cerca de quatrocentos trabalhadores da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes e do Norte, estimando-se que podem ter o seu emprego em risco. Cem deles pertencem às Zonas Agrárias de Mirandela, Bragança, Vila Real, Chaves e Régua. Depois, existem mais cento e vinte que fazem parte do quadro provisório do Ministério da Agricultura: são os trabalhadores da Casa do Douro que poderão vir a passar, também, por uma mobilidade especial.
Na Circunscrição Florestal do Norte, há mais oitenta funcionários que podem ser afectados. Na área da Saúde, estamos em negociação, com o Governo, no que diz respeito às Unidades Familiares de Saúde. Está no PRACE a possibilidade de, em 2007, haver, também, o encerramento das Sub-Regiões de Saúde de Vila Real e Bragança, para dar lugar a uma outra estrutura concentrada. A desqualificação dos Serviços de Urgência poderá, a prazo, contribuir para alguma redução no emprego. E os menos qualificados serão os principais atingidos” – disse.
Outra “realidade infeliz”, na óptica de João Abraão, “é o encerramento dos Gabinetes Técnicos Locais. Tudo isto, para juntar aos cerca de dez mil desempregados que, em Fevereiro, se registavam, na nossa região, será muito mau”.
Os números são do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
“Podemos afirmar que estamos numa crise, em Trás-os-Montes e no Douro, a qual deve ser objecto de preocupação de todos nós, autarcas, políticos, deputados e estruturas partidárias. A região precisa de um Plano de Emprego, senão entramos numa situação social gravíssima, em breve, na nossa região”.
Meio milhar de licenciados à procura de trabalho
Outro dado alarmante, avançado por José Abraão, prende-se com o facto de existirem mais de quinhentos licenciados, à procura de trabalho.
“Por exemplo, no hospital de Vila Real estamos, há um ano, à espera que se concluam os processos de promoção na carreira. A razão disto prende-se com o facto de faltar reunir os responsáveis pela avaliação de desempenho dos trabalhadores. Mas seria importante que os cerca de oitenta auxiliares de acção médica vissem, rapidamente, os concursos concluídos e que outras dezenas de trabalhadores que estão com contrato de trabalho tivessem uma situação clara de estabilidade de emprego” – sublinhou o dirigente sindical que voltou a frisar a situação da Casa do Douro.
“Havia alguma esperança que se criassem condições de diálogo entre o IVDP, Casa do Douro e Governo, no sentido de que fossem dados passos para estabilizar os postos de trabalho, mas, até hoje, foi feito muito pouco ou nada”.
Outro sector que preocupa é o da Educação: “Há muitas escolas que encerraram e, neste momento, está em discussão, com o Governo, um pacote de transferências de novas competências, para os Municípios. Mas não se sabe muito bem, ainda, como tudo irá decorrer, na questão dos postos de trabalho”.
Outras áreas de serviços do distrito estão, também, a ser acompanhadas, pelo dirigente sindicalista: “A Inspecção do Trabalho, o sector da Justiça, a Delegação da Cultura Regional do Norte e a UTAD”.
Estes são os números do desemprego, registados, por concelhos, no distrito de Vila Real, referentes a Fevereiro de 2007: Alijó – 553; Chaves – 1779; Mesão Frio – 388; Mondim de Basto – 370; Montalegre – 293; Murça – 354; Peso da Régua – 936; Sabrosa – 294; Santa Marta de Penaguião – 432; Valpaços – 620; Vila Pouca de Aguiar – 580 e Vila Real – 2763.
José Manuel Cardoso
