Há 13 anos que a sede da Delegação Regional da Cultura do Norte tem como morada o distrito de Vila Real, uma morada que se vai manter, mesmo depois da reestruturação dos serviços do Ministério da Cultura que, muito mais que uma simples alteração na denominação de “Delegação” para “Direcção”, veio trazer mais-valias para a estrutura regional, a começar pela “há muito desejada” mudança de instalações.
Apesar de não adiantar grandes pormenores, alegando que “o segredo é a alma do negócio”, Helena Gil, responsável pela Direcção Regional de Cultura do Norte (DRCN) adiantou, ao Nosso Jornal, que, com a reestruturação da Lei Orgânica do Ministério da Cultura, terá que ser “forçosamente encontrada” uma nova solução para as instalações da Delegação que, há 13 anos, está sedeada em Vila Real.
“Vai ter mesmo que ser”, explicou a mesma responsável, defendendo que, com a concentração nas Direcções Regionais de Cultura de várias “competências das diversas direcções e serviços regionais antes exercidas a nível central”, haverá um aumento ao nível de quadro de pessoal, o que exigirá melhores condições, ao nível das instalações.
Adiantando, apenas, que a solução não passará pela construção de raiz de um edifício, Helena Gil refere que já está a ser ponderada a mudança da DRCN para outra infra-estrutura que, apesar de poder continuar a ser considerada provisória, oferecerá melhores condições, o que, aliás, já era “uma ambição antiga da Delegação”.
Relativamente à revisão da lei orgânica do Ministério da Cultura, a Directora Regional considera o produto final, publicado em Diário da República, no final do mês passado e em vigor desde o início de Abril, “muito positivo”, no que diz respeito à estrutura regional, uma vez que representou o “reconhecimento do bom trabalho que tem vindo a ser feito, pela Delegação”.
Embora refira que nunca foi manifestado, claramente, pelo Governo, a intenção de retirar de Vila Real a sede da DRCN, Helena Gil considerou que sempre que há uma reformulação dos serviços “essa é uma hipótese que paira no ar”.
“A descentralização defendida pelo Governo com essa reestruturação já foi incidia, na Região Norte, há 13 anos”, sublinhou a mesma responsável, considerando que seria como “uma machadada no equilíbrio dos serviços”, se a Delegação saísse da capital do distrito transmontano que, a nível geográfico, é praticante equidistante de todos os 87 concelhos que constituem a área de intervenção da DRCN.
De recordar que o decreto regulamentar publicado no âmbito da reestruturação da Lei Orgânica vem “reforçar a operacionalidade” dos meios e recursos do Ministério da Cultura, através da concentração, nas Direcções Regionais de Cultura, de “competências das diversas direcções e serviços regionai,s antes exercidas a nível central”.
Ou seja, para além de garantir a continuidade da permanência da DRCN, no distrito vila-realense, o documento reforça “o seu papel” com o estabelecimento de novas responsabilidades, no que diz respeito a organismos como Instituo Português do Património Arquitectónico (IPPAR), a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, o Instituto dos Museus e da Conservação e o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico.
Helena Gil recordou que, no âmbito do programa de comemoração do centenário do nascimento de Miguel Torga, “no próximo dia 18 de Abril, Dia Internacional dos Conjuntos, Monumentos e Sítios, o Santuário de Panóias, em Vila Real, será palco da apresentação da edição de um conjunto de textos do autor transmontano, sobre aquele monumento”.
“Vários foram os escritores e homens de letras que visitaram o Santuário de Panóias, considerado Monumento Nacional, desde 1910, e sobre ele escreveram. Miguel Torga foi um dos assíduos visitantes daquelas fragas, tendo, inclusive, ciceroneado (quer em visitas oficiais, quer privadas) várias figuras públicas que ali se deslocaram, ao longo de muitos anos, influenciando, decisivamente, o seu conhecimento, durante todo o século XX”, sublinhou a DRCN, adiantando que a acção, coordenada pela Direcção Regional do Norte e pelo IPPAR, decorrerá pelas 18 horas.
Maria Meireles
