Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024
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Dirigentes associativos preocupados com novo regulamento das bolsas de estudo

Decorreu no fim-de-semana o Encontro Nacional de Direcções Associativas, que reuniu em Vila Real, representantes de dezenas de associações de estudantes do ensino universitário e politécnico.

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Foram debatidos vários assuntos, mas o foco recaiu sobre o novo regulamento de atribuição de bolsas aos estudantes do ensino superior, que foi publicado pelo Ministério da Ciência e Ensino Superior, na passada sexta-feira.

O primeiro documento apresentado em Junho deste ano foi amplamente criticado pelo movimento estudantil, que exigiu alterações, uma vez que sob estas linhas, previa-se uma diminuição acentuada do número de alunos a beneficiar dos apoios sociais.

Perante a exigência dos dirigentes em fazer parte desta discussão, o MCTES reuniu por diversas vezes com vários elementos de direcções académicas, que deram o seu contributo para este novo documento.

Os dirigentes, reunidos em ENDA, aplaudiram a introdução de várias normas, defendidas há já cerca de seis anos pelos estudantes.

O princípio da linearidade, contratualização e o princípio da verdade declarativa, que estão vertidos no novo regulamento, foram considerados, de uma forma geral, muito positivos e um avanço considerável em relação ao regulamento em vigência.

No entanto, os dirigentes associativos, alertaram para a necessidade de continuar a participar na conclusão deste processo, uma vez que faltam ainda definir as normas técnicas, fundamentais para a materialização do novo regulamento.

Neste ENDA, os dirigentes associativos discutiram ainda a rede nacional de ensino superior, tendo concluído que é necessária uma reestruturação urgente, que tenha em conta a necessidade de assegurar a qualidade de formação e a racionalização da oferta, tendo em conta as necessidades do mercado de trabalho, sem, no entanto, comprometer as expectativas de formação do estudante.

O desemprego nos recém-licenciados e a implementação do processo de Bolonha foram também alvo de debate pelo movimento associativo.

No ENDA foi ainda eleito Rui Carvalho, da Associação Académica de Coimbra, como representante dos estudantes no Conselho Coordenador do Ensino Superior, enquanto Ricardo Morgado, presidente da Federação Académica do Porto, foi eleito como representante dos estudantes do ensino superior no Conselho Nacional de Educação.

 

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