No âmbito do combate aos fenómenos da nova pobreza, o Governo pretende criar 950 cantinas a nível nacional, das atuais 65 existentes. O distrito de Vila Real ficará integrado nesta rede de assistência, com as IPSS dos distrito, instituições sociais e misericórdias a assumirem um papel importante neste capítulo.
O presidente da União Distrital das IPSS de Vila Real, Luís Correia, abordou este assunto ao Nosso Jornal, enquadrando alguns pormenores da parceria com o Governo, ressaltando o facto que a participação das IPSS não terá custos acrescidos. “Para o nosso distrito está prevista a instalação de 24 cantinas sociais (Chaves com quatro, Vila Real também com quatro, Valpaços e Régua terão mais do que uma e os outros concelhos terão pelo menos uma). Tudo este processo requer uma parceria entre a Segurança Social e as instituições. Isto não deverá trazer mais encargos para os envolvidos no processo, já que o Estado vai assumir o pagamento dessas refeições às instituições. Realço que, há muitas instituições que têm sido solicitadas, por isso veio esta resposta por parte do Governo nessa área social. Várias instituições do distrito têm sido procuradas para fornecer alimentos e refeições às muitas pessoas que estão a sofrer uma pressão muito grande, sobretudo ligada ao desemprego”.
No distrito e a exemplo do que acontece no país, o serviço das cantinas sociais deverá ser contratualizado com uma instituição num determinado concelho e depois será criada uma rede. Tudo isto está a ser articulado entre o Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real e as entidades. O conceito de confinar uma rede a um só concelho não será considerado, mas sim adequá-la à realidade geográfica dos utentes, ou seja, não confinado a um concelho mas sim a um raio de ação.
Refeições no domicílio e aproveitamento da estrutura
Neste plano, é saliente o respeito pela condição social da pessoa que recorre à cantina. Quando possível, a entrega porta a porta será a medida preferencial. “Recorrendo às cantinas que as instituições já têm, as refeições serão confecionadas nessas cozinhas e depois distribuídas às pessoas que precisem. A ideia é levar a refeição às pessoas que necessitam, pois devemos dar privacidade às pessoas que atravessam um momento difícil e não precisam de ser expostas. Fazer as coisas discretamente é o ideal.
Isto vai mobilizar recursos humanos, mas não vai haver crescimento nenhum em termos de instalações. Há uma parte comparticipada pelo Estado e as instituições podem cobrar até ao máximo de um euro a cada um dos utentes que vierem beneficiar dessa medida, e só se a pessoa puder pagar”.
Este responsável lembrou que quando o serviço foi criado seria “take away” (levar o utente para casa as sua refeição), contudo e dada a nova realidade, o conceito está ultrapassado. “Não cabe na cabeça de ninguém por exemplo, no concelho de Sabrosa, os utentes deslocarem-se de Covas do Douro ou de Donelo para virem à sede de concelho buscar uma refeição. Por isso, é que estamos a tentar fazer um ajuste do normativo à realidade da nossa região”.
Custos reduzidos e o papel das autarquias
Numa lógica de evitar despesas com este plano, o próprio Governo deu orientações no sentido de que não devia haver investimento das instituições em construir ou equipar cantinas de novo. O plano prevê que se recorra ao que já existe nas instituições no âmbito do apoio domiciliário, na área de distribuição de alimentos.
O plano vai avançar ainda este ano e depois será renovado de acordo com as necessidades. São protocolos feitos entre a Segurança Social e as instituições que vierem a ter essas cantinas sociais.
Ao nível de triagem e de apoios, as autarquias são um outro agente importante que tem uma função moderadora, porque efetivamente são elas quem conhece os concelhos e conhecem a capacidade de funcionamento das instituições. São parceiros preponderantes, quanto mais não seja no levantamento das pessoas que têm necessidades”.
Neste processo, também entram os presidentes de Junta, os párocos das freguesias e as próprias instituições que estão nas freguesias. “Não há ninguém melhor que essas pessoas para fazer o levantamento daquelas que efetivamente precisam desse apoio e este trabalho está a ser feito com rigor”.
O presidente da União distrital das IPSS realçou que o efeito da crise económica no distrito se sente mais nas áreas urbanas. “O que nos chega das instituições é que as carências sociais acontecem com maior frequência nas zonas urbanas, onde temos sentido a diminuição de postos de trabalho, daí a medida apontar para os meios urbanos um número maior de cantinas em contraste com os meios rurais”, reforçou.
Famílias sem dinheiro para pagar acolhimento e serviços
Uma outra realidade do distrito vila-realense tem a ver com o pagamento às misericórdias e a outras IPSS. “Muitas instituições têm vindo a verificar que há muitas famílias que não têm a possibilidade de pagar as comparticipações dos familiares que as frequentam. As pessoas têm procurado fracionar alguns pagamentos que começam a ficar em atraso, outros procuram reduzir as comparticipações. Se há pessoas que têm agora mais dificuldades, as instituições estão cá também para ajudar a resolver os problemas das famílias. Nós estamos sempre muito atentos a cobrança das comparticipações familiares. Esta é feita de acordo com normativos existentes na Segurança Social e as instituições tentam cumprir esses normativos, contudo não fazemos desses normativos uma regra completamente fechada. Os pagamentos em atraso que se começam a sentir-se dizem respeito ao acolhimento de pessoas idosas, jovens com deficiência, crianças que frequentam creches”, concluiu.
