Qual a principal missão da CIM do Douro?
A CIM Douro tem como principal objetivo planear e coordenar a atuação dos municípios no âmbito supramunicipal. Neste sentido, compete à CIM Douro elaborar um conjunto de planos setoriais para a área territorial da CIM e implementá-los ou colaborar com os municípios na sua implementação, podendo fazê-lo no âmbito das competências próprias que a lei lhe atribui ou por delegação de competências dos municípios. Áreas como o ordenamento do território, a mobilidade e os transportes, a água e resíduos, a proteção civil e, naturalmente, o investimento nas redes de equipamentos públicos são prioridades.
A gestão de programas de apoio ao desenvolvimento regional e os fundos comunitários são também tarefas prioritárias da CIM Douro. Como estão a correr as candidaturas conjuntas ao Portugal2020?
Entre candidaturas dos municípios e da CIM, já apresentámos centenas de candidaturas que estão a ser aprovadas “às pinguinhas”. Esta demora no arranque do Portugal 2020 é fortemente prejudicial para a economia local, que poderia estar já a beneficiar da dinâmica resultante dos investimentos planeados, mas em contrapartida também serve para ajudar a sanear as finanças dos municípios e prepará-los para enfrentar o novo período de programação com mais músculo financeiro, assegurar a contrapartida nacional que se deverá fixar em 15 por cento, devendo ser menor no início do quadro para os projetos que beneficiarem do mecanismo de top-up (agora chamado, eufemisticamente, de “acelerador de investimento”).
A nível de números, há muitos projetos já apresentados? Qual a taxa de execução e aprovação?
Estamos numa fase decisiva de aplicação de fundos comunitários. No entanto, os números conhecidos deixam Trás-os-Montes e Alto Douro muito longe da meta. Números recentes, do Norte 2020, referem que apenas se apoiaram pouco mais de 1500 projetos, com apoios a rondar os 300 milhões de euros. Já em Trás-os-Montes, englobando as três Comunidades Intermunicipais (Alto Tâmega, Douro e Trás-os-Montes), nem 100 projetos foram apoiados. Isto quer dizer que é necessário fazer alguma coisa para inverter esta tendência.
Acha que o Governo, ou o poder político em geral, pode interferir com políticas públicas que puxem pelo investimento? O que acha que deve ser feito ou melhorado para inverter esta tendência?
Esses números dizem respeito aos projetos de apoio às empresas, onde infelizmente a região tem uma debilidade enorme, excetuando algumas empresas, setores empresariais e estruturas institucionais (associações e universidade), que têm mostrado capacidade para apresentar candidaturas inovadoras e por isso vencedoras. É compreensível que um tecido empresarial pontuado essencialmente por pequenas e microempresas não tenha capacidade para apresentar candidaturas na área da inovação ou da internacionalização, ficando assim a “parte de leão” para as grandes empresas do litoral.
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