Confrontado com o pedido de calamidade pública por parte de um grupo de agricultores vila-realenses, o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP) anunciou, no dia 12, ajudas no valor de dois milhões de euros para a recuperação de estufas e replantação de olivais.
Em comunicado, Jaime Silva, Ministro da Agricultura, explicou que, “na sequência dos prejuízos resultantes de condições climatéricas adversas que determinaram a destruição ou danos significativos em estufas de hortofloricultura, tanto nos concelhos do Norte como do Sul, bem como as geadas que causaram a destruição de oliveiras, o Governo entende que deve tomar algumas medidas que possam, de algum modo, minimizar a perda daquele potencial produtivo”.
Assim, e através do Programa Agro, o Ministério da Agricultura vai conceder ajudas para a reconstrução e reparação das estruturas e coberturas das estufas danificadas nos concelhos de Alijó, Armamar, Boticas, Chaves, Lamego, Moimenta da Beira, Montalegre, Murça, Penedono, Sabrosa, Tarouca, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Alcoutim, Aljezur, Faro e Silves.
Mais, decidiu igualmente comparticipar nas despesas com a replantação e reposição das oliveiras mortas, em explorações com densidades superiores a 200 oliveiras por hectare, nos concelhos de Alfândega, Carrazeda de Ansiães, Chaves, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Moncorvo, Murça, Torre de Moncorvo, Vale Paços, Vila Flor, Vila Nova de Foz Côa, Vimioso e Vinhais.
O despacho do ministério prevê um montante global disponível para as ajudas de dois milhões de euros, sendo que os valores a atribuir, sob a forma de incentivo não reembolsável, correspondem a 75 por cento do montante de investimento, que, no mínimo, deverá ser de 350 euros.
Os agricultores que pretendam beneficiar destas ajudas devem apresentar as suas candidaturas até 27 de Fevereiro junto das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas da sua área.
O anúncio do Governo surgiu depois de, no dia quatro, um grupo de proprietários de estufas se ter encontrado com o Governador Civil de Vila Real para pedir o “estado de calamidade”, e no mesmo dia em que o deputado social-democrata fez um requerimento na Assembleia da República. “De acordo com as primeiras estimativas, estes prejuízos podem ascender a mais de 300 mil euros sendo que há agricultores com prejuízos individuais na ordem dos 70 a 80 mil euros”, contabilizava o deputado, considerando que os valores em causa “para fazer face a estes prejuízos representam muito pouco para o Governo, mas significam tudo para os agricultores que viram a sua produção e o potencial produtivo dos próximos anos irremediavelmente perdidos”.
Ainda no dia 12, o Conselho de Ministros apresentou mais duas medidas de apoio aos agricultores, entre as quais uma linha de crédito de 175 milhões de euros, com juros bonificados, dirigida a empresas dos sectores da agricultura, da pecuária e da floresta.
Alegando como objectivo a dinamização da actividade económica, através da “promoção do reforço da sua competitividade e capacidade de exportação”, o ministério vai disponibilizar 75 milhões de euros ao sector agrícola e 100 milhões de euros ao sector florestal e agro-indústrias.
Finalmente, o MADRP anunciou ainda que vai apoiar os investimentos na produção de energias a partir de fontes renováveis e a melhoria da eficácia energética nas explorações agrícolas, através de uma ajuda pública de 15 milhões de euros.
“Qualquer pessoa que exerça a actividade de gestão de uma exploração agrícola pode candidatar-se, através do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, à aquisição e instalação de equipamentos que visem a eficiência energética e utilização de energias renováveis, particularmente painéis fotovoltaicos, aero-micro geradores, bombas e motores”, explicou o MADRP em comunicado.
