“Uma casa que não tem dinheiro para pagar aos trabalhadores, fornecedores água, luz e telefone, nem mesmo para tirar fotocópias, como pode ter a porta aberta?” Uma interrogação deixada por Manuel dos Santos e que espelha bem a atual realidade de um organismo que chegou a representar cerca de 40.000 viticultores. Apesar de possuir um património vínico avaliado em mais 180 milhões de euros, a instituição duriense continua nas “ruas da amargura” e sem uma solução à vista. Porém, o dirigente acredita que a nível financeiro a situação poderia ter uma solução se o “Estado fosse justo na valorização dos seus vinhos e houvesse uma vontade política e de verdade para resolver de vez o seu problema”.
Com cerca de 30 meses de salários em atraso, endividada e descapitalizada, o presidente da instituição não atira a tolha ao chão e continua a defender a existência da Casa do Douro, lembrando os “devedores”. “Quando temos o IVDP que nos deve três prestações do cadastro das segundas prestações de 2005, 2006, 2007 no valor de 1 milhão e 350 mil euros e quando os nossos viticultores associados nos devem perto de 3 milhões de euros, nós temos de fazer um apelo à consciência do Governo, IVDP, cooperativas, viticultores, para que olhem para esta situação e digam o que querem para a CD”.
Contudo, o dirigente separou duas realidades. “Em termos económicos, a situação da CD não é má. Em termos financeiros é, sem dúvida nenhuma, a pior situação que se vive nos últimos 20 anos. Por um lado, temos valor e património, que é feito de vinhos, que vão envelhecendo, ficando com mais valor, mas é menos vendável porque o comércio não absorve em quantidades suficientes. Outra face do problema é a situação financeira que se vai agravando diariamente. Fizeram-se contratos com a CD que nunca foram cumpridos e esta tem sido vítima de um conjunto de atitudes hostis que no fundo lhe retiraram direitos, competências e direitos”.
Uma das razões da crise da CD deve-se à perda de receitas dos seus associados. “Aos poucos, os viticultores foram sensibilizados para deixarem de pagar as quotas, devido à perda de competências da nossa instituição. Há muito gente que não quer compreender o papel da CD, que ainda hoje é muito útil. Que o diga as centenas de viticultores que vêm aqui para tratar dos seus assuntos e que sem a ajuda da CD não os conseguiria tratar. Se é verdade que o cadastro da CD foi motivo de uma operação hostil, ou roubo, por parte dos poderes públicos e por parte do IVDP nos finais de 2007/08, há muitos documentos que a CD tem que nenhuma outra tem. Quando alguém aparece a pedir ajuda, nós cá estamos”.
Impedimento na venda de vinhos
O dirigente realçou um pormenor importante sobre a valorização dos vinhos. “Nós temos um Estado que, desde 1997, quando aprovou dois empréstimos e os respetivos avais, estabeleceu prazos para nós pagarmos. Estes períodos foram 20 e 10 anos, e durante este tempo, nós tínhamos de retirar 10.000 pipas de vinho do mercado para que os exportadores viessem aqui buscar os vinhos para nós fazermos os lotes e vendermos os vinhos, Mas, em 2003, houve um governo que proibiu a CD de fazer esta atividade. Ao nos retirarem a nossa função, não só provocou malefícios junto dos produtores, que ficaram desprotegidos, como deixou campo livre aos oportunistas, sendo que os vinhos a partir daí foram caindo e hoje é que se vê, os preços de miséria vigentes”.
Salários em atraso e defesa dos lavradores
A propósito dos salários em atraso, o dirigente aproveitou para esclarecer que “ao contrário do que é ventilado”, os diretores “não tem salários mais atualizados que os trabalhadores”. “Pelo contrário, os diretores são os que têm mais meses de salários em atraso”, realçou.
“Haverá cerca de 25 trabalhadores que terão 30 meses em atraso, outros menos. Quando tínhamos dinheiro, fazíamos questão de o repartir pelos trabalhadores, sobretudo aos que estavam ligados a serviços de limpeza. Porém, volto a frisar que é vergonhoso o problema dos 30 meses em atraso”.
Sempre na lógica de defesa dos interesses da pequena e média produção, Manuel António dos Santos focou um ponto importante que tem a ver com a sustentabilidade da região e de quem nela trabalha. “Não venham dizer que temos turismo e azeite quando aqui a atividade fundamental é o vinho, a vinha, a paisagem e a sua conservação. Mas só podemos manter isto, se a região tiver estímulos e rentabilidade para a atividade vitivinícola para todos e não apenas para alguns. O minifúndio é que dá a beleza à região e não algumas intervenções em patamares de mau-gosto e sem integração na região.
Modelo defendido e melhor articulação
Sobre o futuro, o dirigente entende que há coisas que não voltam para trás, sublinhado contudo que “há outras funções, e na qualidade de associação socioprofissional, que a CD pode ter uma ação muito importante. Agora não pode acontecer é atropelarmo-nos uns aos outros”. “Por exemplo, nós podemos fazer projetos, proteção e produção integrada, e prestar serviço de acompanhamento. O que não se pode fazer é entrar em concorrência. Ou seja, quando tivermos estas competências, vamos colidir com aqueles que já estão no terreno. Com cooperativas, casas comerciais, com associações que fazem essas atividades e que ganham com os viticultores. Nós poderíamos levar estas funções com preços mais aceitáveis para os agricultores. Agora, o Governo deve dizer, de uma vez por todas, que somos uma instituição pública e quem tem esta responsabilidade é o parlamento e o governo. Nós não podemos andar aqui sistematicamente com decisões da AR a favor da CD e a pedir clarificação da legislação e, ao mesmo tempo, temos uma legislação que é contraditória e põe o IVDP contra a CD e vice-versa. Isto não pode ser assim. Cada organização deve exercer o seu papel”.
Autarquias: “Cada macaco no seu galho”
Nos últimos tempos, as autarquias e a própria Comunidade Intermunicipal do Douro têm defendido a instituição. Porém, o dirigente não embarca em grandes entusiamos. “É uma toda região que está em causa e como no Douro a atividade sócio profissional é o motor da economia regional, era natural que todos nos juntássemos. Mas isto é muito difícil, cada um quer dar a sua opinião. Nós devemos ajudar uma instituição quando ela necessita, mas não a podemos substituir. Toda a ajuda é bem-vinda e tenho apreciado a atitude positiva de muitos autarcas, mas seria bom que um dia o salão nobre e as ruas se enchessem com autarcas e representantes da sociedade civil e da própria igreja (que poderia fazer uma missa campal) para chamar a atenção do país para os problemas desta região”.
“Faço um apelo muito sentido aos poderes públicos e aos governantes atuais para olharem a região do Douro. O atual governo não pode estar 18 meses sem nos apresentar uma proposta. Nenhum governo, diante um problema desta natureza, pode fazer promessas e depois andamos de promessa em promessa, passa-se o tempo e nada é resolvido. Lembro que a atual situação é explosiva”, concluiu.
Entretanto, apuramos que na segunda semana de março vai haver um encontro entre o Governo e a Casa do Douro, que poderá trazer novidades sobre este assunto.
Neste momento a instituição tem uma dívida ao Estado de 92 M euros e deve mais de 20 M à Parvalorem, ex-BPN.
