José Sócrates e o Ministro da Economia, Manuel Pinho, testemunharam a assinatura do contrato que vai permitir a construção da Barragem do Sabor. Mas não foram só os governantes que marcaram presença, na cerimónia. Também os ambientalistas, mais uma vez, mostraram o seu descontentamento, por um obra que vai, como alegam, “destruir um valor ecológico único e insubstituível”.
A EDP assinou, no dia 30, com o consórcio formado pelas empresas Bento Pedroso Construções, SA e LENA Engenharia e Construções, SA, o contrato para a construção do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor, um investimento na ordem dos 257 milhões de euros.
Na cerimónia que contou com a presença do Primeiro-Ministro, José Sócrates, e do Ministro da Economia, Manuel Pinho, e que decorreu na Barrarem do Picote, em Miranda do Douro, foi ainda assinado o contrato referente á “empreitada de construção do novo Reforço de Potência, o do Escalão do Alqueva, com o consórcio formado pela Zagope – Construções e Engenharia, SA e a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, no valor de cerca de 50 milhões de euros”.
Segundo a EDP, “o Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor duplicará a capacidade de armazenamento portuguesa de água no Douro e deverá começar a produzir energia, para a rede, em Setembro de 2013”, dois anos depois da entrada em funcionamento do reforço da potência do Alqueva que, num investimento global de 149 milhões de euros, vai envolver uma potência de 260 MW.
Em comunicado, a empresa sublinhou que os quatro empreendimentos agora em construção (Picote, Bemposta, Baixo Sabor e Alqueva) “representam já um acréscimo de 860 MW, ou seja, um aumento de 17 por cento da capacidade hídrica instalada, com um investimento global estimado em 773 milhões de euros”.
Mas a cerimónia de assinatura dos contratos, bem como toda a história da Barragem do Baixo Sabor, não passou ao lado dos ambientalistas, com a Plataforma Sabor Livre (PSL) a marcar, mais uma vez, a sua posição de protesto, contra a construção da nova infra-estrutura. No mesmo dia, foi também divulgada uma providência cautelar, interposta em tribunal, com o intuito de impedir as obras, com a alegação que de que a obra é ilegal, porque a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que a autoriza já caducou, a 15 de Junho.
“Durante cinco anos, houve tempo para discutir e avaliar. Agora, é o momento para fazer”, defendeu José Sócrates, sublinhando que “os ambientalistas não têm razão”, já que a construção da barragem, além de uma “aposta económica”, é uma “aposta ambiental da maior importância”, porque vai contribuir “para reduzir o aquecimento global e para melhorar o ambiente global”.
Deixando a garantia de que o Ministério da Economia tomou todas as precauções e que a declaração de impacto ambiental emitida obriga a EDP a realizar investimentos, no sentido de minimizar os impactos ambientais, o governante negou que a declaração de impacto ambiental tenha caducado.
Segundo a PSL, a barragem “irá destruir um valor ecológico único e insubstituível. Esta área tem uma flora e vegetação de características ímpares, em Portugal, e uma elevada diversidade de habitats (20 deles incluídos na Directiva Habitats, dos quais três são considerados de conservação prioritária)”, um património ambiental cuja importância, segundo os ambientalistas, é reconhecida, pelo facto “de parte do seu troço estar incluído na Rede Natura 2000”.
“Tanta destruição, para a construção de uma barragem que irá contribuir, na melhor das hipóteses, para 0,6 por cento do consumo de energia eléctrica, em Portugal, quando se fala em potenciais de eficiência energética, com investimentos muito menores aos da barragem, na ordem dos 10 e 15 por cento!”, afirmam os ambientalistas, em comunicado.
Na sua visita ao distrito de Bragança, o Primeiro-Ministro inaugurou, ainda, o “Centro de Arte Contemporânea Graça Morais”.
Maria Meireles
