Em declarações à Lusa hoje, o presidente interino da TPNP, Jorge Magalhães, confirmou que as eleições da TPNP vão decorrer apenas e só na sede da entidade regional de turismo, em Viana do Castelo, entre as 14:00 e as 18:00.
A demissão em bloco no passado dia 05 de dezembro de três dos cinco elementos da Comissão Executiva da TPNP e do presidente da Mesa da Assembleia Geral, Eduardo Vítor Rodrigues, provocaram a convocação de eleições antecipadas, às quais apenas concorre uma lista, encabeçada por Luís Pedro Martins, atual diretor executivo na Torre dos Clérigos.
Eduardo Vítor Rodrigues explicou, na altura, que com as demissões apresentadas pelos presidentes das Câmaras de Santa Maria da Feira e de Vila Real, pelo representante da ARESPH, que integravam a comissão executiva da TPNP, e com a ausência de Melchior Moreira, na altura presidente da Comissão Executiva, aquele órgão social caía por falta de quórum.
Entre as 86 câmaras do Norte do país que podem ir a votos, há nove municípios que não estão incluídos no caderno eleitoral para as próximas eleições antecipadas da TPNP, porque "estavam em falta com pagamento de quotas". Das mais de 130 entidades privadas que são membros da TPNP, apenas 39 estão incluídas no caderno eleitoral.
No dia 04 de janeiro apareceram duas listas candidatas para as eleições da TPNP, mas ambas foram rejeitadas pelo presidente da Mesa da Assembleia da TPNP por “irregularidades”.
O presidente da TPNP na altura, e agora afastado do cargo, era Melchior Moreira, que se encontra atualmente em prisão preventiva no âmbito da operação Éter, uma investigação da Polícia Judiciária sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública que culminou com a indiciação de cinco arguidos.
Melchior Moreira, licenciado em Educação Física e com o curso do Magistério Público, tinha sido reeleito a 04 de junho de 2018, com 98,36% dos votos, um para um cargo que exercia desde 2008.
A primeira lista candidata era liderada por Júlio Meirinhos, jurista e ex-presidente da Câmara de Miranda do Douro, e a segunda lista foi encabeçada por Luís Pedro Martins, atual diretor executivo da Torre dos Clérigos no Porto e licenciado em ‘design’ pela Escola Superior de Artes e Design.
Depois das duas listas candidatas terem sido rejeitadas por “irregularidades”, decorreu uma reunião entre os dois candidatos que celebraram um acordo para haver uma única lista a concorrer, “em nome da coesão regional e da importância do setor do Turismo para a economia da região Norte.
O regulamento eleitoral da TPNP indica, no artigo 12.º, que o “voto é secreto” e exercido ou “presencialmente pela pessoa que consta do caderno eleitoral” ou “por quem apresentar credencial da entidade que representa que lhe dê poderes para o exercício do direito de voto em substituição da pessoa que consta do caderno eleitoral”.
As mesas de voto são compostas pelos “membros da Mesa da Assembleia” ou “pelos membros da Assembleia Geral” ou pelos “trabalhadores da TPNP designados pela Mesa em caso de vários locais de voto, e ainda pelos “mandatários da lista candidata” ou seus representantes.
Cada eleitor que conste no caderno eleitoral só pode votar uma única vez e qualquer eleitor inscrito no caderno eleitoral ou mandatário das listas candidatas pode apresentar "reclamação", "protesto" ou "contra protesto" por escrito e fundamentando e a mesa de voto “delibera de imediato”, lê-se no regulamento.
