O Tribunal de Alijó anulou as eleições que se realizaram, em 29 de Dezembro de 2007, para a Santa Casa da Misericórdia.
Na altura, candidataram-se duas listas, sendo que a lista A representava a continuação dos elementos que, ao longo dos últimos anos, se tinham mantido nos Órgãos Sociais da instituição e que contava com o apoio expresso dos socialistas de Alijó, bem como do Presidente da Câmara Municipal, o qual se candidatava a Presidente da Assembleia Geral.
Com esta decisão, o Tribunal veio materializar o que se encontra expresso nos Estatutos da Santa Casa da Misericórdia, decalcados da lei que proíbe a eleição dos membros dos Corpos Sociais da Santa Casa, para além de dois mandatos consecutivos.
Segundo o advogado Rogério Lima, o Tribunal considerou que a lista A não reunia os requisitos legais e estatutários para ser candidata, uma vez que era integrada por membros não elegíveis, logo impedidos de se candidatar aos Órgãos Sociais.
Acresce que os membros que agora foram considerados ilegíveis não podem ser candidatos ao novo acto eleitoral. Os irmãos esperam que o Presidente da Assembleia Geral em funções, sem delongas, venha a convocá-lo, nos termos dos Estatutos.
Esta decisão do Tribunal de Alijó veio contribuir para fomentar uma participação mais activa dos irmãos, na Administração da Santa Casa da Misericórdia.
Os autores do pedido de anulação dos actos da Assembleia Geral esperam que esta decisão “contribuia para a democratização dos Órgãos Sociais da Santa Casa”, apelando à mobilização de todos os irmãos, “para constituirem uma candidatura credível, aos Órgãos Sociais da Santa Casa da Misericórdia”.
