No ano passado, foram identificados 68 novos processos, pela Comissão Protecção de Crianças e Jovens de Vila Real que, em 2007 e até o último mês de Maio, já conta com 50 novos casos. Um aumento que a Comissão justifica, não com o acréscimo das situações de perigo para as crianças e jovens, mas, sim, com “uma maior sensibilidade, por parte da população”.
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vila Real tem, actualmente, 220 processos activos, dos quais 50 foram sinalizados já este ano, contabilizou Maria Luís Pereira, Presidente daquele organismo.
Segundo a mesma responsável, relativamente aos processos identificados este ano, regista-se uma subida, relativamente ao ano anterior, já que, em todo ano de 2006, foram identificadas 68 situações de risco.
“Há um reforço do número de processos activos, não porque a situação no concelho seja mais dramática, mas, sim, porque a população está mais sensível e sente uma maior facilidade em pedir ajuda à CPCJ”, referindo que “os restantes 170 processos transitaram do ano anterior”.
Entre as situações mais assinaladas pela Comissão estão a negligência de cuidados básicos (saúde, alimentação e higiene), negligência escolar e, embora em menor escala, casos de maus tratos, físicos e psicológicos.
“Embora se registem em menor número, também temos casos de abusos sexuais”, confirmou Maria Luís Pereira, salientando que também há casos de “quebra do suporte familiar e, mesmo, abandono”.
Frisando como “a grande novidade deste ano”, no trabalho da Comissão, o reforço da ligação com as escolas que “pela primeira vez, têm representantes, nas comissões”, o que permite que “os problemas dos jovens, mais exactamente das crianças e adolescentes em idade escolar, possam ser tratados de forma mais directa e incisiva e com resultados mais positivos”, Maria Luís Pereira adiantou, como grande objectivo, a “divulgação da CPCJ, a todos os cidadãos”.
“Queremos divulgar o trabalho e os rostos da Comissão, para facilitar o acesso da população aos seus responsáveis”, explicou a Presidente, salientando que “situações que parecem não ter grande significado podem transformar-se em grandes problemas”.
Prova desse esforço de projecção do trabalho da organização foi a sua resposta positiva ao repto lançado pela sua homónima de Oeiras, de promover o concurso “Aprender a Ser” que teve como objectivo divulgar os Direitos das Crianças.
“Ficamos muito satisfeitos com a resposta das crianças e jovens que participaram, em força, no concurso, com a apresentação de cerca de duas centenas de trabalhos” revelou a responsável pela CPCJ, no dia 1 de Junho, aquando da entrega dos prémios.
“A intervenção das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens tem lugar quando não seja possível às entidades com competência em matéria de infância e juventude actuar de forma adequada e suficiente, a remover o perigo em que se encontram”, funcionando graças ao trabalho de uma Comissão Alargada, a quem cabe, entre outra funções, “desenvolver acções de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo”, e a uma Comissão Restrita, a quem compete “intervir nas situações em que uma criança esteja em perigo”, apreciando, liminarmente, as situações de que a Comissão de Protecção tenha conhecimento, procedendo à instrução dos processos e decidindo a aplicação de medidas de promoção e protecção, com excepção da medida de confiança à pessoa seleccionada para a adopção ou instituição, com vista a futura adopção.
A Comissão funciona, nas instalações da Empresa Municipal “Vila Real Social”, entre as 9 e as 12.30 horas e entre as 14 e as 17.30 horas, ou através do telefone 259 326 606.
Maria Meireles
