Quinta-feira, 29 de Julho de 2021

Esplanadas encerram às 24 horas

No município de Lamego, estabelecimentos de restauração e bebidas tem um novo horário de encerramento.

-PUB-

A Câmara Municipal de Lamego decidiu restringir o horário de funcionamento de restaurantes, cafés e similares, “considerando que existe neste momento na cidade de Lamego um maior número de esplanadas em funcionamento e que a sua instalação obedece ao estrito cumprimento das normas aplicáveis em termos de segurança e proteção civil e em matéria de saúde pública”.

Em comunicado, é solicitado aos “agentes económicos” que o cumprimento das orientações da Direção Geral da Saúde seja escrupulosamente cumprido, “das quais se destaca a orientação nº 023/2020, a qual define as regras de organização dos espaços, nomeadamente no que respeita à lotação, afastamentos e horários”.

Nesse sentido, a câmara determinou que, e segundo a legislação em vigor, “a partir das 23 horas ficam excluídas do acesso ao público novas admissões e que, no que respeita aos mesmos, todos os espaços tenham de estar encerrados e sem utilizadores às 24 horas”, sendo que a determinação é válida por trinta dias.

No documento, a autarquia refere que num momento de grave incerteza devido à pandemia de Covid-19, “não se demite da sua responsabilidade institucional de promover medidas com o objetivo de apoiar os estabelecimentos de restauração e similares a superar as restrições impostas à sua atividade, nomeadamente a redução da lotação no seu interior”.

O município definiu ainda um conjunto de medidas que incluem o alargamento e a flexibilização das áreas previstas para a instalação de esplanadas, bem como deliberou isentar o setor da restauração e outros agentes económicos do pagamento de taxas de ocupação do espaço público, impulsionando deste modo um tecido económico altamente atingido pela crise, as quais revestem caráter excecional e provisório até ao próximo dia 30 de setembro.

-PUB-

APOIE O NOSSO TRABALHO.
APOIE O JORNALISMO DE PROXIMIDADE.

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo regional e de proximidade. O acesso à maioria das notícias da VTM (ainda) é livre, mas não é gratuito, o jornalismo custa dinheiro e exige investimento. Esta contribuição é uma forma de apoiar de forma direta A Voz de Trás-os-Montes e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente e de proximidade, mas não só. É continuar a informar apesar de todas as contingências do confinamento, sem termos parado um único dia.

Contribua com um donativo!

Mais lidas

ÚLTIMAS

Subscreva a newsletter

Para estar atualizado(a) com as notícias mais relevantes da região.